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Mensagem - Nº 245/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (134665)
17/11/2024 04:26Mensagem - Nº 247/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (134663)
17/11/2024 04:26Indicação - (134662)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Despacho - 2 - SELEG - (134664)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (134666)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 3 - CEC - Aprovado(a) - 129431 - (134609)
28/03/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - cesc Emenda nº 1 - CCJ - Projeto de Lei nº 284/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (134604)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (134610)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (134603)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (134602)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (134607)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (134606)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (134605)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (134608)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - 129431 - (134597)
28/03/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CEC Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 2.747/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E...
Despacho - 1 - SELEG - (134599)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (134594)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (134596)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (134601)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (134598)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (134595)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (134593)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (134600)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 11 - Cancelado - SELEG - (134576)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (134575)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (134577)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (134582)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (134580)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (134583)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (134581)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (134578)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (134579)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (135592)
17/11/2024 04:12Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (135591)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (135588)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (135586)
17/11/2024 04:12Despacho - 3 - SELEG - (135589)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (135587)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (135590)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (135567)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135570)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (135568)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (135569)
17/11/2024 04:12Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (135561)
17/11/2024 04:12Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (135557)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135560)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (135558)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (135559)
17/11/2024 04:12Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (135543)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (135546)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (135545)
17/11/2024 04:12Despacho - 4 - SELEG - (135544)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Redação Final - CCJ - (135529)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.239 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.744, de 7 de dezembro de 2020, que "dispõe sobre a...
Indicação - (135526)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto...
Mensagem - Nº 279/2024-GP - SELEG - (135524)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135525)
17/11/2024 04:12Despacho - 10 - SELEG - (135527)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (135528)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 10 de outubro de 2024. MANOEL ÁLVARO...