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Despacho - 2 - SACP-IND - (283559)
26/02/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 3 - CERIM - (283509)
12/02/2025 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283502)
12/02/2025 12:48
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283501)
12/02/2025 12:47
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283505)
12/02/2025 12:51
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283508)
12/02/2025 12:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283503)
12/02/2025 12:49
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283504)
12/02/2025 12:50
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283507)
12/02/2025 12:57
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283506)
12/02/2025 12:55
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283458)
12/02/2025 12:04
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283461)
12/02/2025 12:07
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283459)
12/02/2025 12:05
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283465)
12/02/2025 12:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283463)
12/02/2025 12:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283457)
12/02/2025 12:04
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283464)
12/02/2025 12:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283460)
12/02/2025 12:07
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283462)
12/02/2025 12:09
Indicação - (283437)
17/02/2025 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB IPEs,...

Despacho - 9 - SACP - (283435)
12/02/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 8 SELEG (283340). Brasília, 12 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283432)
12/02/2025 11:41
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283433)
12/02/2025 11:43
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283436)
12/02/2025 11:44
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283431)
12/02/2025 11:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283438)
12/02/2025 11:45
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283430)
12/02/2025 11:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283434)
12/02/2025 11:43
Mensagem - Nº 401/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283339)
12/02/2025 09:48
Publicação - DODF - Republicação - Lei nº 7.636, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (283332)
12/02/2025 09:39
Folha de Votação - CEOF - (283334)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProCESSO nº 7/2023 Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao...

Folha de Votação - Cancelado - CAF - (283337)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Indicações nºs: 6.333/2024, 6.334/2024, 6.397/2024, 6.398/2024, 6.399/2024, 6.400/2024, 6.403/2024,...

Despacho - 14 - SACP - (283336)
12/02/2025 09:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 13 SELEG (283292). Brasília, 12 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Despacho - 19 - SACP - (283331)
12/02/2025 09:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 18 SELEG (283287). Brasília, 12 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283338)
12/02/2025 09:47
Projeto de Lei - (283205)
27/02/2025 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a instituição do Protocolo...

Designação de Relator - PDL 206/2024 - CAS - (283203)
11/02/2025 09:18
Designação de Relator - PDL 296/2022 - CAS - (283200)
11/02/2025 09:16
Despacho - 4 - CAS - (283204)
11/02/2025 16:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 6 - CAS - (283202)
12/02/2025 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 296/2022 foi redistribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...

Projeto de Lei - (282142)
04/02/2025 12:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a implementação do...

Indicação - (282144)
06/02/2025 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Indicação - (282148)
06/02/2025 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (282145)
03/02/2025 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 194/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Requerimento - (282141)
04/02/2025 11:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...

Indicação - (282146)
04/02/2025 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da...

Indicação - (282143)
04/02/2025 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura,...

Despacho - 3 - Cancelado - CDC - (282150)
03/02/2025 16:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Em resposta o despacho 3 do SACP nº 282150, conforme as notas Taquigráficas na sessão...

Despacho - 5 - CDC - (282149)
03/02/2025 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Em resposta o despacho 4 do SACP nº 278166, conforme as notas Taquigráficas na...

Indicação - (282018)
04/02/2025 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Indicação - (282019)
04/02/2025 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Indicação - (282017)
04/02/2025 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...

Indicação - (282016)
04/02/2025 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (282022)
04/02/2025 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Anexo - - Fotografias - DF-473 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (282020)
04/02/2025 12:13
Anexo - - Fotografias - BR-251 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (282021)
04/02/2025 12:13
Indicação - (281967)
04/02/2025 15:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (281966)
04/02/2025 15:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (281959)
04/02/2025 12:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (281963)
29/01/2025 16:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 899/2024 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...