CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DA RUA DOS EUCALIPTOS, NO SETOR HABITACIONAL DO TORTO, LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A ADEQUAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO ADJACENTE À RUA DOS EUCALIPTOS, NO SETOR HABITACIONAL DO TORTO, LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DO SETOR DE CHÁCARAS DA CANDANGOLÂNDIA, ADJACENTE À DF-003 (EPIA) - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A ADEQUAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO NO SETOR DE CHÁCARAS DA CANDANGOLÂNDIA, ADJACENTE À DF-003 (EPIA) - RA XIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIOS-FIOS DAS RUAS VICINAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A LOCAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DA QS 614, CONJ. C LOTE 01/02, SAMAMBAIA NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRIITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA ÁREA ESCOLAR PRÓXIMO AO COLÉGIO PRIME - LOCALIZADO NA CSG 09,LOTE 06, TAGUATINGA SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A ADEQUAÇÃO DA POLIGONAL DA ARIE DO PARQUE JARDIM ZOOLÓGICO NO SETOR DE CHÁCARAS DA CANDANGOLÂNDIA, ADJACENTE À DF-003 (EPIA) - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPCTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DO SETOR DE CHACÁRAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE - NB2.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO VILA CENTRO SUL LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NO ARAPOANGAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA I, II E III - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO GRANDE ORIENTE - ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO BURITIS III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS - PEC NA QNP 09 CONJUNTO M - PRÓXIMO AO CEF 25 EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS ENTRE AS QR 202/402 À QR 212/414 E DA QR 102/302 À QR 120/320 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR NA QC 6, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A AMPLIAÇÃO DA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR 'L' NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DE FORMA EFICAZ E CORRETA NA SAMDU NORTE, PRÓXIMO A FACULDADE E COLÉGIO PROJEÇÃO - LOCALIZADO NA AE 6 ST. C. NORTE - TAGUATINGA NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA QNN 32, ÁREA ESPECIAL 'E', EM FRENTE AO COLÉGIO MEGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNL 21 CONJUNTOS 'D', 'E', 'I', 'J' E 'H' - TAGUATINGA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA BR 060, COM ACESSO PARA SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NAS QUADRAS RESIDENCIAIS E NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE 5 ÀS 8 HORAS DA MANHÃ E DAS 18 ÀS 21 HORAS DA NOITE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2018, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem ao aniversário da Igreja Comunidade das Nações.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 8 de maio de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da puplicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 8 de maio de 2018, para votação imediata da redação final.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos estabelecimentos particulares de ensino localizados em áreas residenciais, a luz da Lei de Uso e Ocupação do Solo-LUOS.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 24 de maio de 2018, em Comissão Geral, para debater a implantação da Distribuição Domiciliária de Samambaia/DF.

Requer realização de Audiência Pública para debater a situação dos estabelecimentos particulares de ensino localizados em áreas residências, a luz da Lei de Uso e Ocupação do Solo-LUOS.

Reque o encaminhamento de informações a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ sobre o horário de funcionamento.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 683/2015 e dos arts. 1º a 4º do Projeto de Lei nº 764/2015.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 908, de 2016.

Manifestam votos de louvor e parabenizam as pessoas abaixo, pelos relevantes serviços prestados à população de Sobradinho, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58° anos da cidade.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Governadores de Distrito 2017-2018, em Homenagem aos 60 anos do Rotary Club no Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados junto aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Atletas do Futevôlei de Brasília pelo desempenho de ações voltadas para inclusão social.

Manifesta Pesar pelo falecimento de Dona Nilce do Val Galante, professora, criadora do primeiro Centro Interescolar de Línguas da rede pública do Distrito Federal.

Parabeniza e homenageia o Centro Público de Economia Popular e Solidária do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II.

Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Conferência Modeladas da Igreja Comunidade das Nações.

Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento reservado para as crianças e adolescentes vítimas de Exploração Sexual Infantil no Instituto Médico Legal - IML.

Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos no âmbito do Distrito Federal.

INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A ACIDENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras providências'.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Gráficos da Imprensa Nacional.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca das recomendações e determinações das auditorias concluídas no terceiro quadrimestre de 2017.

Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre dados e indicadores do Relatório de Atividades Quadrimestrais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de junho de 2018, às 10h, no Plenário, para homenagear os Atletas que participaram da Gymnasiade 2018, em Marrakech, no Marrocos.

Requer a convocação do Senhor Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, Sr. Marcelo Dourado, para prestar esclarecimentos sobre assuntos de interesse dos metroviários.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação, a respeito dos estudos que embasaram o PLC 132/2017 (LUOS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, EM 02 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de maio de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater o assédio moral coletivo que vem sendo praticado contra os trabalhadores e trabalhadoras da CAESB.

Declara a Orquestra Filarmônica de Brasília como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.