CLDF

Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Distrito Federal, do aproveitamento de pessoas em tratamento nas comunidades terapêuticas e similares, para efetuar vendas externas de produtos com intuito de arrecadar recursos financeiros, sob a alegação de fazer parte do tratamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento preferencial, independente de caixas exclusivos às pessoas com deficiência, às gestantes, aos idosos e às pessoas com criança de colo.

Dispõe sobre as medidas mitigadoras ou compensatórias oriundas da implantação de polos geradores de tráfego no Distrito Federal.

Dispõe sobre os requisitos para o projeto, instalação, inspeção, manutenção e utilização de equipamentos de parques infantis e dá outras providências.

Incentiva a doação de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER.

Requer o registro da 'Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL -AAJM E O IBRAM-DF, A FIM DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, INCUBADORA E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS AMBIENTAIS NO JARDINS MANGUEIRAL RA- XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE CONSTRUA UMA CRECHE NO JARDINS MANGUEIRAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL -AAJM E O IBRAM-DF, A FIM DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS O PROJETO HORTA ORGÂNICA E MEDICINAL NO JARDINS MANGUEIRAL RA- XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL -AAJM E O IBRAM-DF, A FIM DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS O PROJETO FLORA DO CERRADO NO JARDINS MANGUEIRAL RA- XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDINS MANGUEIRAL RA-XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO JARDINS MANGUEIRAL RA-XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL -AAJM E O IBRAM-DF, A FIM DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, A FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO JARDINS MANGUEIRAL RA- XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL -AAJM E O IBRAM-DF, A FIM DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS O PROJETO BAIRRO SUSTENTÁVEL NO JARDINS MANGUEIRAL RA- XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, POSSA REFORMAR A COBERTURA DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA QC 01 A 09, JARDINS MANGUEIRAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DISPONIBILIZE O CARRO FUMASSE, PARA REALIZAR AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, EM TODOS OS CONDOMÍNIOS DO JARDINS MANGUEIRAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA RA- XIII E PARCERIA DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL- DFTRANS, A MANUTENÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA AVENIDA DOS ALAGADOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE PESQUISAS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O COMBATE COMPUTACIONAL E PEDOFILIA - CPT3CP.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - MANGUEIRAL RA- XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA CONSTRUÍDO UM SKATE PARK NA PRAÇA EM FRENTE A QC 12, JARDINS DAS MANGABEIRAS, JARDINS MANGUEIRAL

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DO SETOR HOTELERIO E TURISMO NORTE, NAS IMEDIAÇÕES DA VILA PLANALTO, INICIANDO NO ESPAÇO DA CORTE ATÉ O PALÁCIO DA ALVORADA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, POSSA INSTALAR UMA PEC NA PRAÇA EM FRENTE A QC 07, JARDINS DOS TAPIRIRIS, JARDINS MANGUEIRAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, LIGANDO O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE À SOBRADINHO, NA BR 020, NAS IMEDIAÇÕES ENTRE O SUPERMERCADO COMPER E O ATACADÃO DIA A DIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, POSSA INSTALAR UMA PEC NA PRAÇA EM FRENTE A QC 02, JARDINS DOS MURICIS, JARDINS MANGUEIRAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SCRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A CRIAÇÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E DE ESTUDOS, PARA SUBSIDIAR PESQUISADORES E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO COMBATE A PEDOFILIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, MENSAGEM CONTENDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI EM ANEXO: INCLUO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNM 4/6 DE CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SCRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS PARA TESTES E VALIDAÇÃO DAS TÉCNICAS DE DETECÇÃO E COMBATE EM AMBIENTES COMPUTACIONAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA EFETIVO DE DETECÇÃO E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À PEDOFILIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A ELABORAÇÃO DE CURSOS/TREINAMENTO ESPECÍFICOS PARA AUXILAR NA CAPACITAÇÃO DOS INVESTIGADORES E PERITOS PARA AJUDAR NO COMBATE À PEDOFILIA EM AMBIENTES COMPUTACIONAIS.

Dispõe sobre a política distrital de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de adubos verdes.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF- CODHAB/DF, QUE PROMOVAM A ESCRITURAÇÃO DOS LOTES NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF- CODHAB/DF, QUE PROMOVAM CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIFÍCO AOS PAIS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL (SSP/DF), PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DA CAPELA MÃE DA DIVINA MISERICÓRDIA DE BRAZLÂNDIA, QUADRA 55/58 DO NOVO ASSENTAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MAIS DUAS CRECHES NO RIACHO FUNDO I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL/ SINESP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA PRÓXIMA A CAPELA MÃE DA DIVINA MISERICÓRDIA DE BRAZLÂNDIA, NA QUADRA 55/58 DO NOVO ASSENTAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS NO RIACHO FUNDO I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA 55/58 DO NOVO ASSENTAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO NO SETOR SUCUPIRA.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2016-2019.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE MAIS ESCOLAS NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE O AUMENTO E A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL/ SINESP, DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNP 16 DO SETOR P SUL, LOCALIZADO AOS REDORES DO CEF 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, CEB A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR SUCUPIRA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E NOVACAP, A MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SUCUPIRA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF (DER/DF), PARA PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA DOS ÔNIBUS AOS MOTOCICLISTAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL/ SINESP, DO DISTRITO FEDERAL, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO NOVA BETÂNIA, ENFRENTE AO SÍTIO NOVA ESPERANÇA NO KM 03 DA RODOVIA DF 280, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QNP 28 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA EQNN 08/10 E EQNN 24/26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS NO CENTRO DE ENSINO 09 DO INCRA 09 NR A GUSMAO - BR - 070 -KM 16- GLEBA 03, - INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA QNN 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QUADRA 55/58 DO NOVO ASSENTAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO KM 7,7 DA BR 020 LIGANDO SDE À SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA- BRB, A INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FIXAÇÃO DE EMPRESAS E INDUSTRIAS, NAS ÁREAS JÁ EXISTENTES NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO - RA V.