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Despacho - 5 - CAS - (298961)
21/05/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 4 - CAS - (298959)
21/05/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 7 - CAS - (298962)
21/05/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 4 - CAS - (298957)
21/05/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 9 - CAS - (298958)
21/05/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 10 - CAS - (298955)
21/05/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 4 - SACP - (298960)
21/05/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. luciana...
Indicação - (298920)
13/06/2025 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere a instalação da Comissão Especial de Apuração (CEA),...
Indicação - (298919)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Redação Final - CCJ - (298915)
21/05/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.708 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Campanha Maio Vermelho, voltada para a conscientização sobre...
Redação Final - CCJ - (298921)
21/05/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 109 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (298923)
21/05/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 184 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (298917)
21/05/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 132 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Redação Final - CCJ - (298916)
21/05/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 227 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (298922)
21/05/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 183 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (298918)
21/05/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Despacho - 1 - SELEG - (298895)
21/05/2025 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (298890)
21/05/2025 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (298893)
21/05/2025 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (298891)
21/05/2025 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298894)
21/05/2025 10:36Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298892)
21/05/2025 10:36Despacho - 1 - SELEG - (298881)
21/05/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (298877)
21/05/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (298878)
21/05/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298882)
21/05/2025 10:33Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298880)
21/05/2025 10:32Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298883)
21/05/2025 10:33Despacho - 1 - SELEG - (298879)
21/05/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298853)
21/05/2025 10:23Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298849)
21/05/2025 10:22Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298851)
21/05/2025 10:23Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298850)
21/05/2025 10:22Despacho - 4 - SELEG - (298852)
21/05/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (298848)
21/05/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298823)
21/05/2025 10:14Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298822)
21/05/2025 10:13Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298826)
21/05/2025 10:14Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298825)
21/05/2025 10:14Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298824)
21/05/2025 10:14Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298800)
21/05/2025 10:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298798)
21/05/2025 10:04Despacho - 3 - CAS - (298797)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 316/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298796)
21/05/2025 10:03Despacho - 4 - SELEG - (298799)
21/05/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Designação de Relator - PDL 316/2025 - CAS - (298795)
21/05/2025 10:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298776)
21/05/2025 09:58Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298772)
21/05/2025 09:57Ofício - CDESCTMAT - (298773)
21/05/2025 09:57Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298775)
21/05/2025 09:58Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298774)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298742)
21/05/2025 09:49Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298743)
21/05/2025 09:51Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298741)
21/05/2025 09:48Despacho - 4 - SELEG - (298744)
21/05/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (298745)
21/05/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (298736)
21/05/2025 09:48Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298739)
21/05/2025 09:48Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificado - (298738)
21/05/2025 09:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298737)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...