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Portaria GMD - 181/2025 - GTS - (295803)
12/05/2025 11:26Indicação - (295800)
13/05/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (295801)
13/05/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco...
Folha de Votação - CAS - (295796)
15/05/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1012/2024 Ementa: "Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o...
Folha de Votação - CAS - (295797)
15/05/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1178/2024 Ementa: "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (295799)
15/05/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 970/2024 Ementa: "Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e...
Folha de Votação - CAS - (295798)
15/05/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1235/2024 Ementa: "Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com...
Despacho - 4 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (295802)
16/05/2025 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atenção aos termos do despacho – SELEG (295451), segue acima a juntada da cópia da Lei nº 5.321 de 6...
Ofício - CDESCTMAT - (295636)
09/05/2025 10:14Indicação - (295643)
29/07/2025 18:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (295639)
12/05/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (295638)
12/05/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (295637)
12/05/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (295640)
12/05/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (295641)
12/05/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas...
Ofício - CDESCTMAT - (295616)
09/05/2025 09:13Ofício - CDESCTMAT - (295617)
09/05/2025 09:15Ofício - CDESCTMAT - (295615)
09/05/2025 09:12Despacho - 12 - SACP - (295613)
09/05/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.477/2024 recebido da CTMU. Pendentes pareceres da CDESCTMAT e CAS. Brasília, 9 de maio de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (295614)
09/05/2025 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 524/2023 recebido da CTMU. Pendente parecer da CAS. Brasília, 9 de maio de 2025. Praça...
Ofício - CDESCTMAT - (297092)
15/05/2025 11:59Despacho - 3 - CSA - (297096)
15/05/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1554/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - CSA - (297099)
15/05/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL PL 1686/2025 foi distribuída para o Sra. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 6 - SACP - (297097)
15/05/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (297077). Brasília, 15 de maio de...
Designação de Relator - - CSA - (297095)
15/05/2025 12:06Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297093)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297084)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297083)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297090)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...