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Folha de Votação - CDDM - (312312)
25/09/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1769/2025 Institui medidas de proteção, assistência e garantia de direitos à...
Folha de Votação - CDDM - (312314)
25/09/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1819/2025 Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas...
Folha de Votação - CDDM - (312311)
25/09/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1182/2024 Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de...
Despacho - 10 - SACP - (312317)
24/09/2025 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 616/2023 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Despacho - 6 - SACP - (312318)
24/09/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.516/2025 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Despacho - 7 - SACP - (312308)
24/09/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.535/2025 com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Moção - (312253)
25/09/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM e...
Designação de Relator - PL 1859/2025 - CAS - (312251)
24/09/2025 13:37Designação de Relator - PDL 364/2025 - CAS - (312249)
24/09/2025 13:31Despacho - 3 - CAS - (312250)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 364/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (312248)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1930/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 7 - CAS - (312252)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1859/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Redação Final - CCJ - (312233)
24/09/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.477 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública em abrigos e...
Redação Final - CCJ - (312231)
24/09/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.941 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que dispõe sobre a...
Indicação - (312237)
25/09/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (312235)
25/09/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (312238)
24/09/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (312236)
24/09/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Redação Final - CCJ - (312232)
24/09/2025 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.223 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso...
Redação Final - CCJ - (312234)
24/09/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.932 de 2025 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Publicação - SELEG - (312163)
23/09/2025 14:33Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (312166)
30/09/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa e...
Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (312165)
30/09/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº, DE 2025 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E INCENTIVO AO FUTEBOL...
Indicação - (312158)
24/09/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Requerimento - Cancelado - (312161)
25/09/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 03...
Folha de Votação - CSA - (312167)
24/09/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 907/2024 “Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Afastamentos do Trabalho por Transtornos de...
Folha de Votação - CSA - (312157)
24/09/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 111/2023 “Dispõe sobre suporte psicológico e emocional a profissionais da saúde e da educação na...
Despacho - 9 - CEOF - (312156)
29/09/2025 07:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Joaquim Roriz Neto, Pela admissibilidade, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da...
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (311422)
17/09/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (311421)
17/09/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...