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PR 24/1995
13/11/2024 04:24ESTABELECE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA 1996.
PR 24/1999
13/11/2024 04:24ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 - PLOA/00, PROJETO DE LEI 756/99.
PR 25/1991
13/11/2024 04:24DISPOE SOBRE A CRIACAO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSOES PLENARIAS DA CLDF.
PR 25/1995
13/11/2024 04:24DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 25/1999
13/11/2024 04:24CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 26/1991
13/11/2024 04:24DISPOE SOBRE A APRECIACAO DAS PROPOSICOES EM CURSO NA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PR 26/1995
13/11/2024 04:24CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 26/1999
13/11/2024 04:24DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.
PR 27/1991
13/11/2024 04:24DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO FUNCIONAL DOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF.
PR 27/1995
13/11/2024 04:24CRIA MECANISMOS DE RECEBIMENTOS DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
PR 27/1999
13/11/2024 04:24CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA AS COMISSÕES PERMANENTES.
PR 28/1991
13/11/2024 04:24CRIA COMISSAO ESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PR 28/1995
13/11/2024 04:24SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS §§ 3º E 4º DO ART. 103 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PR 28/1999
13/11/2024 04:24CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DO DOADOR DE SANGUE DO DISTRITO FEDERAL.
PR 29/1991
13/11/2024 04:24DISPOE SOBRE A APRECIACAO DAS PROPOSICOES EM CURSO NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PR 29/1995
13/11/2024 04:24CRIA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 29/1999
13/11/2024 04:24DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE TRABALHAM NO SUPORTE E APOIO AO PLENÁRIO.
PR 30/1991
13/11/2024 04:24DISPOE SOBRE AS SESSOES DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PR 30/1995
13/11/2024 04:24CRIA A COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 30/1999
13/11/2024 04:24DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 31/1991
13/11/2024 04:24DISPOE SOBRE A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A PROTECAO E ACAO SOCIAL-PAS PARA A CONTRATACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES.
PR 31/1995
13/11/2024 04:24RATIFICA O FUNDO DE ASSISTÊNCIAS À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL.
PR 31/1999
13/11/2024 04:24ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 - PLOA/00, PL 756/99.
PR 32/1991
13/11/2024 04:24MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991, DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PR 32/1995
13/11/2024 04:24CRIA CARGOS NA ESTRUTURA PROVISÓRIA DA CLDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 32/1999
13/11/2024 04:24INSTITUI CONDECORAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO DF E AOS SERVIDORES DO DETRAN - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 33/1991
13/11/2024 04:24ESTABELECE NORMAS PARA DISCUSSAO DE VOTACAO DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF.
PR 33/1996
13/11/2024 04:23DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 34/1991
13/11/2024 04:23APROVA O QUADRO ADMINISTRATIVO PROVISORIO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PR 34/1996
13/11/2024 04:23DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS AO HÁBITO DE FUMAR EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO DA CLDF.