CLDF

APROVA O REGULAMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DISTRITAL CONSTITUINTE.

ESTABELECE O DIA DA SAÚDE PÚBLICA A SER COMEMORADO PELA CÂMARA DO DISTRITO LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ CHIQUINHA GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE AS DELIBERACOES DA CAMARA LEGISLATIVA SERAO INSTRUIDAS PARA ESCLARECIMENTO NO PLENARIO, COM PARECER DAS COMISSOES.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO, PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AS DEMAIS CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O PREVISTO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 153/98.

SOLICITA A INSTALACAO DE UMA AGENCIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS PARA O FUNCIONAMENTO EM SUAS DEPENDENCIAS.

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRAMITAÇÃO PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 215/95 E 216/95.

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 215 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DA NOVA REDACAO AO ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 48 DE 1990 DO SENADO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 96/95, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRAMITAÇÃO PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 215/95 E 216/95.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO.

ESTABELECE A COMPOSICAO DO PESSOAL DOS GABINETES DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE OS BLOCOS PARLAMENTARES E AS LIDERANCAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - GAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE 11,98% (ONZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO), NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS À CONVERSÃO INDEVIDA DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS POR OCASIÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL.

PROIBE O PORTE DE ARMAS DE QUALQUER ESPECIE NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 058, DE 1992, QUE INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS NOMES DE AUTORES E INSTITUIÇÕES, CUJAS OBRAS E TRABALHOS TENHAM SIDO SUBSIDIADOS A FORMULAÇÃO DAS JUSTIFICAÇÕES CONSTANTES DAS PROPOSIÇÕES.

DETERMINA A COMPOSICAO DAS REPRESENTACOES PARTIDARIAS, SUAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO E AS COMPETENCIAS DOS SEUS LIDERES.

DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE.

DISCIPLINA O USO DA GRÁFICA DA CLDF.

APROVA O DETALHAMENTO DA DOTACAO ORCAMENTARIA DE CR$ 5.600.300.000,00 PREVISTO NO ORCAMENTO DO DF PARA O EXERCICIO DE 1991 E RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.

ESTABELECE O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 145, CAPUT, E SEU INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES DE CONFIANCA NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL SÍMBOLO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE EXECUTOR DE CONTRATO NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.