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REQ 642/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 578/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3.074/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 641/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 402/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3073/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 640/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 347/2003, DE AUTORIA DO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3.072/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 639/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 537/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 269/2003, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 638/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 440/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIO BARCELLOS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2835/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 637/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 4377/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1.835/2001, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 652/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 581/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1.182/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 653/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 379/2003.

REQ 657/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.824/2001, 3.074/2002 E 578/2003.

REQ 658/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 591, DE 2003.

REQ 659/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A DECLÇARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQ 655/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES 1351, 1352, 1353 E 1354 DE 2003.

REQ 656/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PROMOÇÃO DE SEMINÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COM VISTAS A DEBATER A CULTURA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 649/2003
12/11/2024 18:43

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP.

REQ 650/2003
12/11/2024 18:43

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

REQ 651/2003
12/11/2024 18:43

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA.

REQ 654/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA.

REC 14/2003
12/11/2024 18:43

CONTRA A DECISÃO DO SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PRESIDENTE DA CASA, ACATANDO O RQ Nº 421 DE 2003 DO SR. DEPUTADO CHICO FLORESTA, DECLARANDO A PREJUDICIALIDADE DO PL 18 DE 2003, DE MINHA AUTORIA.

REC 13/2003
12/11/2024 18:42

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE PELA INADMISSÍBILIDADE DO PL Nº 19, DE 2003.

REC 12/2003
12/11/2024 18:42

CONTRA A DECISÃO DO SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PRESIDENTE DA CASA ACATANDO O RQ Nº 420 DE 2003 DO SR. DEPUTADO CHICO FLORESTA, DECLARANDO A PREJUDICIALIDADE DO PL 102 DE 2003, DE MINHA AUTORIA.

IND 1463/2003
12/11/2024 18:42

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA COM PLAY-GROUNDS,PASSEIOS, BANCOS E QUADRAS POLIESPORTIVA NA QR 503 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII.

IND 1468/2003
12/11/2024 18:42

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DO DI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

IND 1467/2003
12/11/2024 18:42

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A URBANIZAÇÃO NA QS 07 , RUA 800, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 1488/2003
12/11/2024 18:42

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS, DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1487/2003
12/11/2024 18:42

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1483/2003
12/11/2024 18:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE CULTURA, A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MUSEU VIVO DA HISTÓRIA CANDANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

IND 1486/2003
12/11/2024 18:42

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A REVITALIZAÇÃO URGENTE DO SETOR DE INDÚSTRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1478/2003
12/11/2024 18:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, E DE CULTURA, A RECUPERAÇÃO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA.

IND 1484/2003
12/11/2024 18:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA JÚLIA KUBITSCHEK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA.

IND 1485/2003
12/11/2024 18:42

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A CELERIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DO PRÓ-DF-II NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.