CLDF

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LAGO, NA RA XVIII - LAGO NORTE.

ESTABELECE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO PARA LOTE DE TERRENO DO BAIRRO VEREDAS DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA PRAÇAS, ESPORTE E LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS NÃO POLUENTES DO CRUZEIRO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREAS DE USO COMUM DO POVO NAS ENTREQUADRAS DA CEILANDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DOPOVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPEFICIA NA RA DO PLANO PILOTO - RA I.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS EM QUE ESPECIFICA, CRIA E IMPLANTA A AVENIDA COMERCIAL DO SETOR OESTE DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA V.

DISPÕE SOBRE O ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM A ÁREA SITUADA NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, EM PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA AS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA PARA FINS INSTITUCIONAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES ESPECIAIS E ÁREAS RESERVADAS COM ÁREA INFERIOR A 2000 M² SITUADOS EM SOBRADINHO - RA V.

DISPÕE SOBRE SISTEMÁTICA PARA REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO, NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA O ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA FEIRA PERMANENTE NA QE 42/44 DO GUARÁ - RA.

DISPÕE SOBRE O DOMÍNIO ÚTIL DE BENS IMÓVEIS, QUE FOREM OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO OU DE DESAPROPRIAÇÃO EM COMUM COM TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES INDUSTRIAIS DE SOBRADINHO.

AMPLIA LOTE SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII-PARANOÁ.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE IPVA PARA VEÍCULOS NÃO MULTADOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÍNDICE DE TOLERÂNCIA NA ALTURA DE EDIFICAÇÕES PARA OBTENÇÃO DE HABITE-SE.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NA QNL 17 DE TAGUATINGA RA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA NO SETOR 'H' NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, DEFINE SEU USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS INSTITUCIONAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA RESIDÊNCIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA-II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.