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Despacho - 2 - CAS - (282175)
04/02/2025 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 27/2019, foi redistribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (282034)
08/04/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 657/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (282035)
08/04/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 657, DE 2023 (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 657/2023, que “Institui e...
Despacho - 9 - Cancelado - SACP - (282041)
31/01/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (282032)
31/01/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis,...
Despacho - 5 - SACP - (282033)
31/01/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CTMU/CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis,...
Despacho - 5 - SACP - (282037)
31/01/2025 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CAS/CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis,...
Despacho - 3 - SACP - (282036)
31/01/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP/CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis,...