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Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325742)
26/02/2026 17:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1501/2025, que “Inclui no...

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (324295)
26/02/2026 17:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 858/2024, que “Obriga a...

Projeto de Lei - (325531)
26/02/2026 17:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre a vedação da cobrança de...

PL 2184/2026
26/02/2026 17:50

Dispõe sobre a vedação da cobrança de diárias de estadia de veículos removidos a depósitos no âmbito do Distrito Federal, nos dias em que não houver expediente ou possibilidade de liberação, e dá outras providências.

Emenda (Orçamentária) - 145 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (325776)
26/02/2026 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...

Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Hélio Garcia
15/10/2025 18:51
Aulão Beneficente promovido pelo curso Os Pedagógicos
26/02/2026 18:24
Relatório da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadas
24/02/2026 13:24
6ª edição do Edital Realize
23/02/2026 14:17
Homenagem aos Servidores terceirizados da CLDF
23/10/2025 19:13
Designação de Relator - - CSA - (325783)
27/02/2026 09:20
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (CEC)
27/02/2026 09:28
Comissão de Educação e Cultura
Despacho - 6 - CSA - (325784)
27/02/2026 09:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1353/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - - CSA - (325786)
27/02/2026 09:33
Despacho - 4 - CSA - (325787)
27/02/2026 09:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1983/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - - CSA - (325788)
27/02/2026 09:38
Despacho - 4 - CSA - (325793)
27/02/2026 09:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2106/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

CEOF debate, em março, cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre de 2025
23/02/2026 12:02

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Economia Eduardo Pedrosa Audiência Pública
Designação de Relator - - CSA - (325790)
27/02/2026 09:41
Despacho - 6 - CSA - (325789)
27/02/2026 09:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1550/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - - CSA - (325794)
27/02/2026 09:47
Designação de Relator - - CSA - (325792)
27/02/2026 09:44
Despacho - 5 - CSA - (325791)
27/02/2026 09:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2087/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 4 - CSA - (325795)
27/02/2026 09:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2109/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 6 - CSA - (325798)
27/02/2026 10:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2082/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 5 - CSA - (325797)
27/02/2026 09:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2109/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - - CSA - (325799)
27/02/2026 10:02
Despacho - 4 - CSA - (325800)
27/02/2026 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2120/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - - CSA - (325796)
27/02/2026 09:53
Designação de Relator - - CSA - (325803)
27/02/2026 10:11
Despacho - 6 - CSA - (325804)
27/02/2026 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2047/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Designação de Relator - - CSA - (325801)
27/02/2026 10:08
Despacho - 11 - CSA - (325802)
27/02/2026 10:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 940/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

IND 9876/2026
26/02/2026 14:31

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C do Condomínio Veneza II, no Arapoanga.

IND 9879/2026
26/02/2026 14:31

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 802, no Recanto das Emas.

IND 9875/2026
26/02/2026 14:31

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na QR 429, em Samambaia.

IND 9878/2026
26/02/2026 14:31

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 306, no Sudoeste.

Indicação - (325621)
26/02/2026 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Indicação - (325618)
26/02/2026 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (325624)
26/02/2026 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 9877/2026
26/02/2026 14:31

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva coberta do Itapoã.

Indicação - (325616)
26/02/2026 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 9880/2026
26/02/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC-DF, que encaminhe a Câmara Legislativa do Distrito Federal, Projeto de Lei que altera a Lei nº 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que institui a gratificação de fiscalização de faixas de domínio em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF.

IND 9882/2026
26/02/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos Órgãos Competentes, promova a apresentação de Projeto de Lei com o objetivo de alterar a Lei Altera a Lei 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que Institui a Gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER /DF

IND 9881/2026
26/02/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF, promova a criação de Programa Distrital de Atenção Integral à Saúde de Crianças Nascidas Prematuras, com ênfase na ampliação do acesso à imunização específica.

CLDF recebe lançamento da segunda edição da obra Mandato de Valor
26/02/2026 12:25

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Cultura
Emenda (Orçamentária) - 138 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (325751)
26/02/2026 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE...

Emenda (Orçamentária) - 140 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (325753)
26/02/2026 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE...

Emenda (Orçamentária) - 139 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (325752)
26/02/2026 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE...

Emenda (Orçamentária) - 137 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (325750)
26/02/2026 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...

''Desfile Tecidas de Histórias''
26/02/2026 14:29
"Desfile Tecidas de Histórias''
26/02/2026 14:28
Indicação - (317211)
26/02/2026 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (323958)
26/02/2026 15:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1769/2025, que “Institui medidas de...

Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (325756)
26/02/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº...

Indicação - (325630)
26/02/2026 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (324747)
26/02/2026 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (325625)
26/02/2026 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Reunião de Gabinete
26/02/2026 14:42
Emenda (Orçamentária) - 142 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (325716)
26/02/2026 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...