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Emenda (Substitutiva) - 329 - SACP - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314832)
24/10/2025 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 331 - SACP - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314837)
24/10/2025 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Requerimento - (314836)
23/10/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (314833)
24/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Ofício - nº 4/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (314831)
23/10/2025 10:50Despacho - 2 - SELEG - (314835)
23/10/2025 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (315571)
24/10/2025 17:48Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (315572)
24/10/2025 17:48Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - Cancelado - SERP-GDF - (315569)
24/10/2025 17:48Projeto de Lei - (315567)
24/10/2025 17:49Exposição de Motivos - SERP-GDF - (315564)
24/10/2025 17:48Emenda (Modificativa) - 497 - SACP - Prejudicado(a) - Ao PLC 78/2025 - (315566)
24/10/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova...
Despacho - 3 - SACP - (315568)
24/10/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAS, para análise de mérito da matéria e emissão de...
Emenda (Modificativa) - 435 - SACP - Rejeitado(a) - (315395)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Modificativa) - 437 - SACP - Rejeitado(a) - (315398)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Aditiva) - 439 - SACP - Aprovado(a) - (315401)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Modificativa) - 436 - SACP - Rejeitado(a) - (315397)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Modificativa) - 438 - SACP - Rejeitado(a) - (315400)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Modificativa) - 398 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315396)
24/10/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 400 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315402)
24/10/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (aditiva) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 401 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315403)
24/10/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (MODIFICATIVA) (Do Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 399 - SACP - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315399)
24/10/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 395 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315367)
24/10/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Orçamentária) - 184 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315374)
24/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 181 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315371)
24/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 179 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315369)
24/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 180 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315370)
24/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 182 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315372)
24/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 183 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315373)
24/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21106 - JARDIM BOTÂNICO DE BRASILIA...
Emenda (Orçamentária) - 186 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315376)
24/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 185 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315375)
24/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Modificativa) - 528 - SACP - Rejeitado(a) - Fábio Felix - (315331)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova...
Emenda (Modificativa) - 531 - SACP - Prejudicado(a) - Fábio Felix - (315335)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 530 - SACP - Rejeitado(a) - (315333)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 529 - SACP - Rejeitado(a) - (315332)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 525 - SACP - Rejeitado(a) - Fábio Felix - (315327)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 526 - SACP - Rejeitado(a) - (315328)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 388 - SACP - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315329)
24/10/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (ADITIVA) (Do Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 527 - SACP - Rejeitado(a) - (315330)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 389 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315336)
24/10/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (MODIFICATIVA) (Do Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 518 - SACP - Rejeitado(a) - Fábio Felix - (315305)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova...
Emenda (Modificativa) - 519 - SACP - Aprovado(a) - (315307)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova...
Emenda (Modificativa) - 520 - SACP - Rejeitado(a) - Fábio Felix - (315308)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 384 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315309)
24/10/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Orçamentária) - 164 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (315302)
24/10/2025 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 163 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (315301)
24/10/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 165 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (315303)
24/10/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 167 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (315306)
24/10/2025 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 166 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (315304)
24/10/2025 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Modificativa) - 510 - SACP - Prejudicado(a) - Fábio Felix - (315278)
24/10/2025 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 370 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315277)
24/10/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (ADITIVA) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 371 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315279)
24/10/2025 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (MODIFICATIVA) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 372 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315280)
24/10/2025 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Orçamentária) - 158 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (315272)
24/10/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09126 - ADM. REG. DO PARK WAY Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 160 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (315274)
24/10/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09126 - ADM. REG. DO PARK WAY Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 159 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (315273)
24/10/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09126 - ADM. REG. DO PARK WAY Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 161 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (315275)
24/10/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 162 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (315276)
24/10/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Projeto de Decreto Legislativo - (315242)
24/10/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Concede o Título de Cidadã Benemérita de...
Moção - (315239)
29/10/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Moção de Louvor à Senhora Dra. Regina Maria de Freitas...