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Despacho - 4 - SACP - (304894)
03/07/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (304895)
03/07/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304892)
03/07/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304891)
03/07/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (304898)
31/07/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304893)
03/07/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (304897)
31/07/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Indicação - (304872)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 1 - SELEG - (304873)
03/07/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304874)
03/07/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (304878)
03/07/2025 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (304880)
03/07/2025 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 1 - SELEG - (304875)
03/07/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (304877)
03/07/2025 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 3 - SELEG - (304879)
03/07/2025 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após a análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (304876)
03/07/2025 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação_v2 revisado - CEOF - (304866)
02/07/2025 18:33Projeto de Decreto Legislativo - (304867)
22/07/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o título de Cidadão...
Indicação - (304868)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (304870)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (304871)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (304869)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 2 - CERIM - (304865)
02/07/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de junho de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Projeto de Lei - (304840)
08/09/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a isenção do pagamento...
Indicação - (304843)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304841)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (304842)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (304844)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ARAPOANGA - SEI 00001-00017273/2025-21 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304837)
05/08/2025 14:35Despacho - 3 - SACP - (304838)
02/07/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de julho de 2025. RAYANNE...
Estudo - Relatório Técnico - Documento Técnico de Fundamentação do PDOT - SERP-GDF - (305826)
08/08/2025 18:54Anexo - Anexo - Anexo II - Metas Fiscais Anuais - SERP-GDF revisado - CEOF - (304853)
02/07/2025 17:46Anexo - Anexo - Anexo V - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores - SERP-GDF - CEOF - (304855)
02/07/2025 17:46Despacho - 3 - CERIM - (304852)
02/07/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de junho de 2025, às 19h30h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 6 - SACP - (304851)
02/07/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de julho de 2025. RAYANNE...
Anexo - Anexo - Anexo VIII - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos - SERP-GDF - - CEOF - (304858)
02/07/2025 17:46Anexo - Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido Consolidado - SERP-GDF - revisado - CEOF - (304857)
02/07/2025 17:46Mensagem - Poder Executivo - 114/2025 - SELEG - (305676)
07/08/2025 10:50Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (305824)
08/08/2025 18:54Despacho - 5 - CDC - (305808)
11/08/2025 07:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 4 - SACP - (305800)
08/08/2025 13:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (305801)
08/08/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (305804)
08/08/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...
Despacho - 5 - SACP - (305805)
08/08/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...
Despacho - 5 - SACP - (305806)
08/08/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (305803)
08/08/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (305807)
08/08/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (305802)
08/08/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...
Emenda (Aditiva) - 3 - CPRA - Não apreciado(a) - (305798)
08/08/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1787 /2025, que “Altera a Lei nº 5.803, de 11...
Indicação - (305792)
18/08/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SEDUH,...
Indicação - (305794)
18/08/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (305793)
18/08/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - SACP - (305795)
08/08/2025 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento à solicitação do Deputado Pepa formalizada no Sistema PLE e a outras manifestações...
Despacho - 5 - CPRA - (305791)
08/08/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Haja vista complexidade da matéria, solicito reabertura do prazo de emendas da proposição. Brasília,...
Despacho - 5 - SACP - (305797)
08/08/2025 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (305796)
08/08/2025 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (305799)
08/08/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Moção - (305790)
08/08/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Projeto de Decreto Legislativo - (305784)
26/08/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Concede o título de Cidadão Benemérito do...