CLDF

Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) acerca do Edital nº 04/2019.

Regulamenta a profissão de massoterapeuta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.532, de 28 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a divulgação semestral de dados concernentes aos contratos de locação de imóveis firmados pelo Poder Executivo do Distrito Federal'.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012 que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.