CLDF

Dispõe sobre a comercialização e utilização de artefatos pirotécnicos no Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE BAIXA EMISSÃO DE POLUENTES NO DISTRITO FEDERAL.

Altera a denominação da ponte que liga a SHI-Sul à Avenida das Nações na forma que especifica.

Requer a realização de audiência Pública, pela Comissão de Assuntos Fundiários - CAF, para discutir a desafetação das áreas originalmente reservadas para a penetração dos ramais Ferroviários no SAAN.