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PL 2183/2026
26/02/2026 16:44Institui o Programa “Regularização Já” no Distrito Federal, como modalidade específica de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Despacho - 2 - SACP - (325770)
26/02/2026 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Em audiência pública, moradores expõem problemas da Nova Colina, em Sobradinho I
25/02/2026 14:53Deputada Paula Belmonte anunciou que encaminhará as demandas aos setores responsáveis do GDF e às empresas concessionárias de água e luz null...
Social Paula Belmonte Audiência Pública DestaqueAudiência pública discute agricultura urbana nesta quinta-feira (26)
23/02/2026 15:24null null...
Meio Ambiente Doutora Jane Destaque Destaque DestaqueDespacho - 1 - SELEG - (325759)
26/02/2026 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...