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Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278958)
29/11/2024 17:44Anexo - PortariA-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278956)
29/11/2024 17:44Anexo - Portaria-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278959)
29/11/2024 17:44Despacho - 3 - SACP - (278957)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 501/2023. Brasília, 28 de novembro de 2024. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278918)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278922)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278920)
29/11/2024 17:44Despacho - 13 - SACP - (278917)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (278916)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278921)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278919)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278901)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278899)
29/11/2024 17:44Redação Final - CCJ - (278898)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.407 de 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI para os...
Despacho - 1 - SELEG - (278896)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278902)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278900)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (278897)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278873)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278877)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278874)
29/11/2024 17:44Despacho - 1 - SELEG - (278872)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278875)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 6 - SELEG - (278876)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (278856)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278859)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278857)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278861)
29/11/2024 17:44Despacho - 1 - SELEG - (278860)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278858)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278843)
11/12/2024 16:08Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278840)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278842)
29/11/2024 17:44Despacho - 1 - SELEG - (278839)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278841)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278844)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278824)
11/12/2024 17:28Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278825)
11/12/2024 17:11Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278826)
11/12/2024 16:37Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (278828)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - CESC-Aprovado - SELEG - (278827)
29/11/2024 17:44Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278808)
11/12/2024 17:21Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278809)
11/12/2024 16:17Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278807)
11/12/2024 17:28Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (278806)
11/12/2024 17:28Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (278805)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - (278804)
29/11/2024 17:44Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278802)
11/12/2024 16:44Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278803)
29/11/2024 17:44Despacho - 4 - SELEG - (278801)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Indicação - (281182)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281176)
11/12/2024 10:09Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (281177)
11/12/2024 10:09Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (281175)
11/12/2024 10:09Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281174)
11/12/2024 10:09Despacho - 3 - SELEG - (281178)
11/12/2024 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...