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Despacho - 1 - CAS - (280626)
09/12/2024 08:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280622)
09/12/2024 08:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280629)
09/12/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280625)
09/12/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280623)
09/12/2024 08:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280621)
09/12/2024 08:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280628)
09/12/2024 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280624)
09/12/2024 08:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Redação Final - CCJ - (280610)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.298 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos...
Mensagem - Nº 389/2024-GP - SELEG - (280608)
06/12/2024 12:39Redação Final - CCJ - (280611)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.376 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais...
Redação Final - CCJ - (280609)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 984 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados que...
Publicação - DCL 268 - CPDM - (280612)
06/12/2024 13:54Redação Final - SELEG - SELEG - (280607)
06/12/2024 12:37Redação Final - SELEG - SELEG - (280601)
06/12/2024 12:32Mensagem - Nº 393/2024-GP - SELEG - (280600)
06/12/2024 12:31Mensagem - Nº 394/2024-GP - SELEG - (280598)
06/12/2024 12:29Redação Final - SELEG - SELEG - (280599)
06/12/2024 12:30Mensagem - Nº 396/2024-GP - SELEG - (280594)
06/12/2024 12:25Redação Final - SELEG - SELEG - (280593)
06/12/2024 12:24Mensagem - Nº 395/2024-GP - SELEG - (280596)
06/12/2024 12:28Redação Final - SELEG - SELEG - (280595)
06/12/2024 12:27Redação Final - SELEG - SELEG - (280597)
06/12/2024 12:29Ofício - 184/2024 - CAS - (280582)
06/12/2024 11:39Ofício - 182/2024 - CAS - (280583)
06/12/2024 11:40Ofício - 186/2024 - CAS - (280580)
06/12/2024 11:37Ofício - 185/2024 - CAS - (280581)
06/12/2024 11:38Ofício - 174/2024 - CAS - (280566)
06/12/2024 11:24Ofício - 175/2024 - CAS - (280567)
06/12/2024 11:25Ofício - 181/2024 - CAS - (280570)
06/12/2024 11:28Ofício - 178/2024 - CAS - (280569)
06/12/2024 11:27Ofício - 177/2024 - CAS - (280568)
06/12/2024 11:26Requerimento - Cancelado - (280546)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão...
Indicação - (280548)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Publicação - DCL Nº 268, Brasília, 06 de dezembro de 2024 - CTMU - (280549)
06/12/2024 09:39Indicação - (280544)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (280547)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Despacho - 5 - SACP - (280545)
06/12/2024 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (280550)
06/12/2024 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280484)
06/12/2024 06:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280482)
06/12/2024 06:26Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280481)
06/12/2024 06:25Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280483)
06/12/2024 06:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280480)
06/12/2024 06:24Redação Final - CCJ - (280423)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 413 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a livre organização de entidades representativas estudantis...
Indicação - (280429)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (280426)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto...
Indicação - (280425)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (280428)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (280422)
05/12/2024 15:05Despacho - 6 - SACP - (280427)
05/12/2024 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (280421)
05/12/2024 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPDM, para verificação da folha de votação (279626). Brasília, 5 de dezembro de 2024. ANDRESSA...
Anexo - Anexo I I - CEOF - (280411)
05/12/2024 14:38Anexo - Anexo I - CEOF - (280409)
05/12/2024 14:38Redação Final - CCJ - (280410)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 639 DE 2023 Redação Final Institui multa administrativa para coibir atos de agressão contra motoboys...
Redação Final - CCJ - (280408)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 478 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Curso Comunitário Gratuito Pré-Vestibular e...
Redação Final - CCJ - (280406)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.459 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 5 - CPDM - (280405)
05/12/2024 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1339/2024, aprovado na 1ª Reunião...