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REQ 288/2015
12/11/2024 00:05Requer a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, para prestar esclarecimentos acerca do cronograma de implantação do programa nacional de resíduos sólidos no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Tecnologia - CDESCTMAT.
REQ 289/2015
12/11/2024 00:05Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito do reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal.
REQ 281/2015
12/11/2024 00:05Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agencia Reguladora de Àguas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, a respeito do reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal.
IND 1054/2015
12/11/2024 00:05SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO/DF - RA X.
IND 1053/2015
12/11/2024 00:05SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, NA EQNM 02/04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1052/2015
12/11/2024 00:05SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA DNOCS EM SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PL 263/2015
12/11/2024 00:05Dispõe sobre a aplicação de penalidades às instituições que não procederem a baixa de gravame sobre veículo automotor nos prazos legalmente fixados.
PL 261/2015
12/11/2024 00:05Dispõe sobre a criação do Programa Pró- 50 anos. Programa de incentivo a empresas que contratarem trabalhadores nessa faixa de idade, e dá outras providências.
PL 264/2015
12/11/2024 00:05Estabelece benefício fiscal para imóveis que instalarem sistemas fotovoltaicos no âmbito do Distrito e dá outras providências.
PL 265/2015
12/11/2024 00:05Dispõe sobre a Proibição do uso de procedimentos de Radiografia com o objetivo de comprovar a realização de procedimentos aos Planos de Saúde.
PL 262/2015
12/11/2024 00:05Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal - OAB/DF, quando do efetivo exercício de suas atividades profissionais junto aos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal.
PL 266/2015
12/11/2024 00:05Estabelece diretrizes sobre procedimentos de revista nas unidades do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 260/2015
12/11/2024 00:05Dispõe sobre o direito à igualdade de condições para o aluno com necessidades educacionais especiais e TDHA - Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, assegurando-lhe a opção de realização de provas em locais especiais acompanhados por profissionais de escola.
PL 267/2015
12/11/2024 00:05Institui o Programa Primeira Infância - PPI, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 268/2015
12/11/2024 00:05Dispõe sobre a fiscalização dos abrigos de idosos em funcionamento no território do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 1031/2015
12/11/2024 00:05SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 03, EM CEILÂNDIA SUL/DF.
IND 1032/2015
12/11/2024 00:05SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 02, EM CEILÂNDIA SUL/DF.
IND 1033/2015
12/11/2024 00:05SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 01, EM CEILÂNDIA SUL/DF.
IND 1030/2015
12/11/2024 00:05SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 04, EM CEILÂNDIA SUL/DF.
IND 1029/2015
12/11/2024 00:05SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 05, EM CEILÂNDIA SUL/DF.
IND 1028/2015
12/11/2024 00:05SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 06, EM CEILÂNDIA SUL/DF.
IND 1027/2015
12/11/2024 00:05SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 07, EM CEILÂNDIA SUL/DF.
IND 1026/2015
12/11/2024 00:05SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNM 07/09, EM CEILÂNDIA SUL/DF.
IND 1038/2015
12/11/2024 00:05SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB- COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO ENTRE AS QUADRAS QUE ESTÃO ATRÁS DA CNB E A SAMDU NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.
IND 1051/2015
12/11/2024 00:05SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICOS QUE FAZ LIGAÇÃO DA RODOVIA DF-425, COM AS QUADRAS 01 E 03, DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO/DF- RA V.
IND 1047/2015
12/11/2024 00:05SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA ESPECIAL EQNM 15, MD.-A AO LADO COSE CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
IND 1048/2015
12/11/2024 00:05SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO COMUNITÁRIO - PEC ÁREA ESPECIAL EQNM 15, MD.-A AO LADO COSE CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1039/2015
12/11/2024 00:05SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NAS RUAS DE TAGUATINGA, PRÓXIMO A COMERCIAL NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA NORTE- RA III.
IND 1040/2015
12/11/2024 00:05SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO NA EQNM 24/26 ATRÁS DO CENTRO DE ENSINO 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
IND 1041/2015
12/11/2024 00:05SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 25 NA EQNM 22/24, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.