Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 1493/2013
12/11/2024 05:41

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE BRIGADISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1489/2013
12/11/2024 05:41

CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1490/2013
12/11/2024 05:40

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E LACTOSE NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1491/2013
12/11/2024 05:40

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1492/2013
12/11/2024 05:40

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE A VERMINOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1494/2013
12/11/2024 05:40

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 11231/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA VILA DO BOA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 11234/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE, NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 11230/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS E DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11354/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UM CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA A SAMAMBAIA - DF, PELA VIA LESTE.

IND 11353/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR HABITACIONAL DA QSC 19 - SETOR PRIMAVERA NA CIDADE DE TAGUATINGA.

IND 11352/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, MELHORIA NA ÁREA DE LAZER DO RESIDENCIAL SANTOS SUMONT, LOCALIZADO EM SANTA MARIA - RA XII.

IND 11351/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 19, LOCALIZADO EM TAGUATINGA NORTE NA QNL 10/12 - ÁREA ESPECIAL.

IND 11350/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB REPAROS NAS REDES DE COLETA DE E SGOTOS NA RUA 36 NORTE EM ÁGUAS CLARAS.

IND 11349/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA RA I, PARA QUE SEJA REALIZADA GESTÃO JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS LOCALIZADOS NA ASA SUL.

IND 11348/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DELEGACIAS DE POLÍCIA NO PARQUE SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11347/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO PARQUE SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11346/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO PARQUE SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11345/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 11344/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO INTEGRAL, SUPLETIVO E CRECHES NAS QUADRAS 101, 110, 201, 205, 305, 403 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 11343/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA ESCOLA DA QUADRA 401 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 11342/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NO PARQUE SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11341/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DA COLETA DE LIXO DIÁRIA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11340/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A URBANIZAÇÃO DO PARQUE SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11339/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI Nº 4.582, DE 7 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO E COMPLEMENTAR RURAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 11338/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

IND 11337/2013
12/11/2024 05:40

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, AO TEMPO EM QUE SUGERE A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO, DE UMA COMPLETA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, ADOTANDO-SE EM CASOS EXTREMOS A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS POR SUAS FAMÍLIAS OU POR DECISÃO JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.

IND 11244/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA REPOR AS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO NA QR 521 DO CONJUNTO 08 CASA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 11243/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA REPOR AS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO NA QR 325 PRÓXIMO A ESCOLA DA 325, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 11336/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO CONGRESSO NACIONAL A ADOÇÃO DO VOTO ABERTO EM TODAS AS DELIBERAÇÕES ALI REALIZADAS.