Busca
Redação Final - - SELEG - (295571)
09/05/2025 08:22Publicação - Nº 32/2025-GP - SELEG - (295570)
09/05/2025 08:20Redação Final - - SELEG - (295568)
09/05/2025 08:20Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295569)
09/05/2025 08:20Ofício - - CTMU - (295515)
08/05/2025 17:57Ofício - - CTMU - (295512)
08/05/2025 17:56Despacho - 2 - SELEG - (295514)
08/05/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (295511)
08/05/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - CTMU - (295513)
08/05/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (295510)
08/05/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP - (295509)
08/05/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Proc - (295447)
12/05/2025 12:43Moção - (295448)
12/05/2025 13:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene para homenagem aos síndicos...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (295446)
08/05/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Substitutivo - CAF (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 566/2023, que “Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de...
Despacho - 1 - SELEG - (295454)
08/05/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (295452)
08/05/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - SELEG - (295455)
08/05/2025 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - SELEG - (295451)
08/05/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 7 - SACP - (295453)
08/05/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de maio de 2025. ...
Projeto de Lei - (295306)
12/05/2025 12:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a campanha permanente de...
Projeto de Lei - (295310)
07/05/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Programa "Mãe Cidadã", destinado a...
Indicação - (295307)
29/07/2025 18:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (295312)
13/05/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Folha de Votação - CTMU - (295304)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.477/2024 "Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública em abrigos e paradas de...
Publicação - DCL 92 - CDDM - (295303)
07/05/2025 14:11Despacho - 6 - SACP - (295311)
07/05/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CTMU para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de maio de 2025. ...
Redação Final - CCJ - (295276)
07/05/2025 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.652 de 2025 Redação Final Institui o Programa Material de Construção e dá outras providências. A...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (295273)
07/05/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 projeto de lei nº 1.703 de 2025 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de imóveis que...
Redação Final - CCJ - (295274)
07/05/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.703 de 2025 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de imóveis que especifica,...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (295270)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND N.º 7783/2025, IND N.º 7795/2025, IND N.º 7817/2025, IND N.º...
Redação Final - CCJ - (295277)
07/05/2025 12:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 293 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 81/2023 e nº 122/2023. A CÂMARA...
Despacho - 10 - SACP - (295269)
07/05/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 821/2023 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 8 - SACP - (295268)
07/05/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.086/2024 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (295271)
07/05/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.061/2020 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (295272)
07/05/2025 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 938/2020 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295244)
07/05/2025 10:43Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (295245)
07/05/2025 10:43Despacho - 4 - SELEG - (295247)
07/05/2025 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (295249)
07/05/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 3 - SELEG - (295246)
07/05/2025 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (295248)
07/05/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (295243)
07/05/2025 10:41Moção - (295232)
13/05/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (295229)
07/05/2025 09:52Indicação - (295234)
08/05/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (295231)
07/05/2025 09:55Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (295230)
07/05/2025 09:53Despacho - 3 - SELEG - (295233)
07/05/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 07 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295198)
07/05/2025 09:07Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (295194)
07/05/2025 08:57Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295196)
07/05/2025 08:59Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295195)
07/05/2025 08:58Despacho - 3 - SELEG - (295197)
07/05/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (295143)
09/05/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1608/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (295148)
09/05/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1487/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (295146)
09/05/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1356/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (295149)
09/05/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1492/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (295145)
07/05/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração...
Moção - (295147)
06/05/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (295150)
06/05/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09113 - ADM. REG. DO CRUZEIRO...