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Despacho - 5 - CEC - (294932)
05/05/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 852/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CEC - (294938)
05/05/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1505/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (294937)
05/05/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1505/2024 Senhor(a) chefe, De...
Moção - (294906)
06/05/2025 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 1º...
Indicação - (294911)
06/05/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (294908)
06/05/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por...
Indicação - (294907)
06/05/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (294909)
06/05/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (294904)
06/05/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da...
Despacho - 3 - CEC - (294905)
05/05/2025 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 69/2025 Senhor(a)...
Despacho - 9 - CEC - (294910)
05/05/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1356/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (294903)
05/05/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1645/2025 Senhor(a) chefe, De...
Projeto de Decreto Legislativo - (294868)
05/05/2025 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...
Despacho - 11 - CEC - (294862)
05/05/2025 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria de Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2024 ...
Despacho - 6 - CEC - (294869)
05/05/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 792/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CAS - (294867)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 300/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 5 - CAS - (294864)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1678/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 6 - SACP - (294865)
05/05/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de maio de 2025. Praça...
Designação de Relator - PDL 300/2025 - CAS - (294866)
05/05/2025 09:10Designação de Relator - PDL 304/2025 - CAS - (294870)
05/05/2025 09:12Designação de Relator - PL 1678/2025 - CAS - (294863)
05/05/2025 09:08Despacho - 10 - CAS - (294839)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1251/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 3 - CAS - (294842)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1671/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 8 - CAS - (294836)
08/05/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1231/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 2 - SACP - (294837)
05/05/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 5 de maio de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (294843)
05/05/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, conforme art. 149, §1º, II do RICLDF. Brasília, 5 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (294840)
05/05/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 5 de maio de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
Designação de Relator - PL 1251/2024 - Cancelado - CAS - (294838)
05/05/2025 08:43Designação de Relator - PL 1671/2025 - CAS - (294841)
05/05/2025 08:48Designação de Relator - PL 1231/2024 - CAS - (294835)
05/05/2025 08:42Despacho - 1 - SELEG - (294790)
01/05/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294789)
01/05/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294792)
01/05/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (294791)
01/05/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294795)
01/05/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294797)
01/05/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294796)
01/05/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294794)
01/05/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294793)
01/05/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (294767)
05/05/2025 13:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (294766)
05/05/2025 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (294769)
05/05/2025 13:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras...
Despacho - 2 - GMD - (294770)
30/04/2025 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 4 - SACP - (294765)
30/04/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(294685). Brasília, 30 de abril de...
Despacho - 3 - SACP - (294763)
30/04/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(294693). Brasília, 30 de abril de...
Despacho - 4 - SACP - (294768)
30/04/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(294679). Brasília, 30 de abril de...
Despacho - 4 - SACP - (294762)
30/04/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 294711. Processo concluído. Brasília, 30 de abril de...
Despacho - 2 - SACP - (294764)
30/04/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 294717. Processo concluído. Brasília, 30 de abril de...
Anexo - Requerimento - 1985/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294716)
30/04/2025 14:06Anexo - Requerimento - 1983/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294713)
30/04/2025 14:01Despacho - 1 - SELEG - (294718)
30/04/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1683/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (294715)
30/04/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Moção 1257/2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (294717)
30/04/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Despacho - 5 - SACP - (294719)
30/04/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 30 de abril de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (294714)
30/04/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Lei - Lei n° 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (294687)
30/04/2025 13:16Anexo - Requerimento - 1818/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294692)
30/04/2025 13:25Anexo - Requerimento - 1808/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294689)
30/04/2025 13:19Despacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (294688)
30/04/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Em atendimento ao Despacho - 1 - SELEG - (293245), segue anexo a Lei n° 4052, de 10 de dezembro de 2007,...
Despacho - 1 - SELEG - (294691)
30/04/2025 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação 6087/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...