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Despacho - 2 - SACP - (280006)
04/12/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer. Podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (280008)
04/12/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para inclusão das Leis citadas na Emenda substitutiva (125672). Brasília, 4 de dezembro de 2024....
Redação Final - CEOF - (279940)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1446, DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Indicação - (279943)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Redação Final - CCJ - (279941)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.447 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Fixa o valor mensal do subsídio do cargo de Procurador do Ministério...
Redação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao...
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (279942)
04/12/2024 12:53Despacho - 6 - SACP - (279939)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (279936)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (279938)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - 2º Turno - (279922)
11/12/2024 19:18Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - (279921)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (279920)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - Parecer CEOF 2ºTURNO - Aprovado - SELEG - (279923)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (279919)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (279910)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (279911)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (279913)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (279912)
04/12/2024 12:53Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (279908)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (279909)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Parecer CEOF - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (279905)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (279906)
04/12/2024 12:53Despacho - 3 - SELEG - (279907)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (279904)
05/12/2024 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - (279902)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (279901)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (279900)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (279899)
04/12/2024 12:53Despacho - 3 - SELEG - (279903)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (279896)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (279894)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (279897)
04/12/2024 12:53Despacho - 2 - SACP-IND - (279893)
09/12/2024 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (279898)
10/12/2024 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (279895)
10/12/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...