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REQ 1704/2016
11/11/2024 20:09Requer constituição de Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Infraestrutura na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
REQ 1705/2016
11/11/2024 20:09Requeremos a convocação da Secretária de Estado de Segurança e Paz Social, Sra. Márcia de Alencar, para prestar esclarecimentos sobre a utilização da estrutura do Estado para levar e buscar familiares no colégio.
REQ 1622/2016
11/11/2024 20:08Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito - CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016.
REQ 1624/2016
11/11/2024 20:08Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal.
REQ 1707/2016
11/11/2024 20:08Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de agosto de 2016,em comemoração ao Dia do Feirante.
IND 9870/2017
11/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS CENTROS DE SAÚDE DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
REQ 1708/2016
11/11/2024 20:08Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2016, em comemoração ao Aniversário da cidade do Gama/DF.
REQ 1709/2016
11/11/2024 20:08Requer informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB- sobre quantidade de consumidores em cada faixa de consumo.
REQ 1710/2016
11/11/2024 20:08Requer a realização de Audiência Pública para discutir a empregabilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho do Distrito Federal.
IND 9871/2017
11/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNQ 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
REQ 1706/2016
11/11/2024 20:08Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da situação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS).
REQ 1626/2016
11/11/2024 20:08Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.622/2016.
REQ 1623/2016
11/11/2024 20:08REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI DESTINADA A INVESTIGAR OS INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1083/2016
11/11/2024 20:08CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 25/2016
11/11/2024 20:08Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para o Circuito Gonzão de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno e dá outras providências.
PELO 46/2016
11/11/2024 20:08Altera o § 2º do art. 336 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PL 1077/2016
11/11/2024 20:08Dispõe sobre a realização de teste de glicemia em recém-nascidos e criança até 6 (seis) anos de idade e dá outras providências.
PL 1078/2016
11/11/2024 20:08Dispõe sobre critérios para aplicação de tarifa aos usuários dos serviços de coleta de esgotos e dá outras providências.
PL 1084/2016
11/11/2024 20:08Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.317,de 9 de abril de 2009, que Institui a política Distrital para integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de garantir, ao professor com deficiência da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, prioridade no procedimento de escolha de turmas.
PL 1079/2016
11/11/2024 20:08Revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 442, de 10 de maio de 1993.
PL 1080/2016
11/11/2024 20:08Dispõe sobre a publicidade da relação dos beneficiários dos programas e ações do Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal - DF sem Miséria e dá outras providências.
PL 1081/2016
11/11/2024 20:08Dispõe sobre a utilização de precatórios judiciais no pagamento de imóveis adquiridos no processo de regularização fundiária no Distrito Federal.
PL 1082/2016
11/11/2024 20:08Institui a Política Distrital de Solidariedade mediante incentivos à prestação de trabalho voluntário e doação de sangue, leite materno, medula óssea e cestas básicas.
IND 7304/2016
11/11/2024 20:08SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7306/2016
11/11/2024 20:08SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA OBRAS PARA O ESCOAMENTO E DRENAGEM DEFINITIVOS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CÓRREGO DO ATOLEIRO, NO CRUZAMENTO DA AV. MARANHÃO E AV. MARECHAL, NO SETOR TRADICIONAL SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 7307/2016
11/11/2024 20:08SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE O ISOLAMENTO DA CONSTRUÇÃO ABANDONADA, QUE SERIA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO SETOR DE INDÚSTRIAS QI 22, CEILÂNDIA NORTE.
IND 7308/2016
11/11/2024 20:08SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNR 04 ÁREA ESPECIAL 01 E NA QNR 04 CONJUNTO G, CEILÂNDIA NORTE.
IND 7309/2016
11/11/2024 20:08SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNN 35, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7311/2016
11/11/2024 20:08SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA VIA DA EQNO 1/3, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7312/2016
11/11/2024 20:08SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NA QNP 23/25 - SETOR P´NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7313/2016
11/11/2024 20:08SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA QNN 23 CONJUNTOS: M E N, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
IND 7314/2016
11/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE A QUADRA 02 E QUADRA 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA- RA XIX.
IND 7315/2016
11/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE A QUADRA 03 E QUADRA 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA- RA XIX.
IND 7316/2016
11/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE A QUADRA 02 E QUADRA 05, AO,LADO DA ESCOLA CLASSE 02,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA- RA XIX.
IND 7317/2016
11/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO INTEGRADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.
IND 7318/2016
11/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, PRÓXIMO AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
IND 7319/2016
11/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, A CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO DO JARDINS MANGUEIRAL E MELHORIA DO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO NAQUELE LOCAL.
IND 7305/2016
11/11/2024 20:08SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7310/2016
11/11/2024 20:08SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, INSTALAÇÃO DE POSTES DE 04 (QUATRO) PÉTALAS NA AVENIDA QUE LIGA A QNN 35 A QNN 39, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7322/2016
11/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.