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PL 2341/1996
13/11/2024 18:48DISPENSA, PARA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS, A ANUÊNCIA DA VIZINHANÇA.
PL 2342/1996
13/11/2024 18:48DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA VILA DO VARJÃO - LAGO NORTE - RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2343/1996
13/11/2024 18:48ALTERA A LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2344/1996
13/11/2024 18:48INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR A FAMÍLIAS CARENTES NO DISTRITO FEDERAL - PROALIMENTAR.