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Despacho - 4 - CESC - (23388)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.309/2021 Senhor chefe, De...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 990 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23389)
18/11/2024 00:27Despacho - 4 - CESC - (23390)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.288/2021 Senhor chefe, De...
Projeto de Lei - (23392)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Da Sra. Deputada Júlia Lucy) Determina a prévia comunicação de corte de...
Publicação - Lei n° 6.971/2021 - DODF 12/11/2021 - SELEG - (23393)
18/11/2024 00:27Publicação - Lei n° 6.972/2021 - DODF 12/11/2021 - SELEG - (23394)
18/11/2024 00:27Publicação - Lei n° 6.973/2021 -DODF 12/11/2021 - SELEG - (23395)
18/11/2024 00:27Publicação - Lei n° 6.974/2021 - DODF de 12/11/2021 - SELEG - (23396)
18/11/2024 00:27Projeto de Lei - (23397)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Jorge Vianna ) Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do...
Parecer - 4 - CCJ - (23400)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 2050/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Despacho - 5 - SELEG - (23402)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (23403)
18/11/2024 00:27Decreto - nº 2.336/2021 - Cancelado - SELEG - (23404)
18/11/2024 00:27Mensagem - nº 425/2021 - GP Promulgação - SELEG - (23405)
18/11/2024 00:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (23406)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1999/2021 Altera...
Decreto Legislativo - nº 2.336/2021 - SELEG - (23407)
18/11/2024 00:27Redação Final - SELEG - (23408)
18/11/2024 00:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (23409)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1878/2021...
Redação Final - SELEG - (23410)
18/11/2024 00:27Decreto Legislativo - nº 2.335/2021 - SELEG - (23411)
18/11/2024 00:27Mensagem - nº 423/2021 - GP Promulgação - SELEG - (23413)
18/11/2024 00:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (23414)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2101/2021...
Decreto Legislativo - nº 2.334/2021 - SELEG - (23415)
18/11/2024 00:27Mensagem - nº 422/2021 - GP Promulgação - SELEG - (23416)
18/11/2024 00:27Redação Final - SELEG - (23417)
18/11/2024 00:27Ofício - CESC - (23418)
18/11/2024 00:27Despacho - 1 - CESC - (23419)
18/11/2024 00:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Mensagem - nº 421/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23420)
18/11/2024 00:12Despacho - 6 - SACP - (23421)
18/11/2024 00:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...