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Despacho - 4 - SACP - (22924)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (22925)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Redação Final - CEOF - (22926)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.277, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Anexo - CEOF - (22927)
18/11/2024 00:28Anexo - CEOF - (22928)
18/11/2024 00:28Anexo - CEOF - (22929)
18/11/2024 00:28Anexo - CEOF - (22930)
18/11/2024 00:28Despacho - 5 - CEOF - (22931)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília, 10 de novembro de 2021 ...
Despacho - 2 - SACP - (22932)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (22933)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (22934)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (22935)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (22936)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 7 - CCJ - (22937)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2258/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 11 de...
Despacho - 13 - CCJ - (22938)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1697/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 11 de...
Redação Final - CCJ - (22939)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.258 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.903, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre o...
Redação Final - CCJ - (22940)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.697 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dá nova denominação à ponte sobre o Lago Paranoá que liga a QI 10 do Lago Sul...
Parecer - 2 - SELEG - (22941)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CCJ - (22944)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2197/2021 Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...