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PL 278/2011
10/11/2024 18:58ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.
IND 1259/2011
10/11/2024 18:58SUGERE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE A INSTALAÇÃO DO KIT MALHAÇÃO NA SQSW 504.
PL 285/2011
10/11/2024 18:58DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS OU SERVIÇOS ATRAVÉS DE PÁGINA NA INTERNET, A DISPONIBILIZAREM O NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ, O ENDEREÇO DA SEDE PRINCIPAL E O TELEFONE DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS.
PDL 27/2011
10/11/2024 18:58CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR GILMAR FERREIRA MENDES, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL.
IND 1260/2011
10/11/2024 18:58SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA O CENTRO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA SITUADO EM PLANALTINA.
PL 279/2011
10/11/2024 18:58DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO NAS INSTALAÇÕES QUE ESPECIFICA.
REQ 332/2011
10/11/2024 18:58REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº821,DE 2008 E Nº170, DE 2011.
PL 280/2011
10/11/2024 18:58DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAL NA PORTA DE INGRESSO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.