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REQ 414/2007
12/11/2024 09:40

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2007 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.

PDL 58/2007
12/11/2024 09:40

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DE BASQUETEBOL JOÃO JOSÉ VIANNA, PIPOCA.

IND 1922/2007
12/11/2024 09:40

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS, NA RA XV, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 105 ATÉ A 116 (SIMILAR AO RECAPEAMENTO JÁ REALIZADO DAS Q. 101 À 104).

IND 1921/2007
12/11/2024 09:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 1920/2007
12/11/2024 09:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNP 22 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1919/2007
12/11/2024 09:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO QUADRADO INTERNO DA QNN 16 DA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1917/2007
12/11/2024 09:40

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS INTERNAS DA QUADRA 02, DO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

IND 1915/2007
12/11/2024 09:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO PARANOÁ, NA DF - 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII.

IND 1914/2007
12/11/2024 09:40

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII.

IND 1913/2007
12/11/2024 09:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE SÃO GERALDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII.

IND 1912/2007
12/11/2024 09:39

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II.

IND 1911/2007
12/11/2024 09:39

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 1910/2007
12/11/2024 09:39

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS QUADRAS 100/300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 1909/2007
12/11/2024 09:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA DO PARANOÁ, NA ÁREA RURAL DO PADEFE.

IND 1908/2007
12/11/2024 09:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS, EM SEDE PRÓPRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII.

IND 1907/2007
12/11/2024 09:39

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA - X.

IND 1906/2007
12/11/2024 09:39

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA - X.

IND 1905/2007
12/11/2024 09:39

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, BANCOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE LAZER NAS PRAÇAS DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA - X.

REQ 415/2007
12/11/2024 09:39

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 793/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO TADEU E Nº 284/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES.

REQ 413/2007
12/11/2024 09:39

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA - SOBRE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO QUE FINANCIARÁ O PROGRAMA BRASÍLIA SUSTENTÁVEL.

PLC 21/2007
12/11/2024 09:39

CRIA A ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ARIS DNOCS.

REQ 417/2007
12/11/2024 09:39

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 15 HORAS PARA TRATAR DO TEMA IRREGULARIDADES NA PROVA PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-DF.

PL 415/2007
12/11/2024 09:39

ALTERA O ARTIGO 9º,INCISO II,DA LEI Nº 3.320,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 417/2007
12/11/2024 09:39

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, CRIA O SISTEMA DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SIHAB-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 39/2007
12/11/2024 09:39

ACRESCENTA INCISOS AO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA.

PL 412/2007
12/11/2024 09:39

INSTITUI O DIA DAS ARTES MARCIAIS,A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 413/2007
12/11/2024 09:39

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA.

PL 416/2007
12/11/2024 09:39

DESTINA ESPAÇO PARA USO PREFERENCIAL EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, LANCHONETES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A MULHERES GRÁVIDAS, IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS LOCOMOTORAS E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO.

PL 414/2007
12/11/2024 09:39

TORNA OBRIGATÓRIO,NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 418/2007
12/11/2024 09:39

INCLUI A APRESENTAÇÃO TEATRAL VERDE COM RISO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.