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Despacho - 6 - CDC - (292131)
04/04/2025 11:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Considerando o despacho 5, SACP n°291997, informo que a Comissão de Defesa do Consumidor entende...
Despacho - 8 - SACP - (292136)
02/04/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 10 - SACP - (292135)
02/04/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 7 - SACP - (292134)
02/04/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 7 - SACP - (292133)
02/04/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (292132)
02/04/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (292103)
02/04/2025 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 532, de 2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (292105)
02/04/2025 13:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.090, de 2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e...