CLDF

Ofício - CDESCTMAT - (54917)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54920)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54918)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54922)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Projeto de Lei - (54882)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Código Distrital do Empreendedor, estabelecendo...

Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54886)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO ÀS...

Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54884)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DE POLÍTICAS DE...

Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54889)

20/02/2025 21:02

Projeto de Lei - (54887)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA ESCOLA 360º E...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (54890)

Projeto de Lei - (54888)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) “Dispõe sobre o estímulo à contratação nos contratos públicos...

Projeto de Lei - (54883)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) CONCEDE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE CUSTEAREM ESTUDOS AOS SEUS...

Projeto de Lei - (54885)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na...

Lei - Nº 7.209 - Publicação DODF - SELEG - (54804)

Requerimento - (54802)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer o registro de criação da Frente...

Requerimento - (54803)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix e Outros) Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA...

Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54798)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA A MIGRAÇÃO E REFÚGIO Em 02 de janeiro, às 10...

Lei - nº 7.198/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54799)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54800)

Despacho - 9 - SELEG - (54801)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de janeiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...

Projeto de Lei - (54757)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui diretrizes para a implantação do...

Projeto de Lei - (54760)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e Deputado HERMETO) Estabelece diretrizes e...

Projeto de Lei - (54762)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a diretrizes para a implementação da...

Projeto de Lei - (54759)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui o Programa Formatura Estudantil Social...

Projeto de Lei - (54763)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui diretrizes para a implantação de...

Projeto de Lei - (54761)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...

Projeto de Lei - (54758)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro 2016,...

Projeto de Lei - (54765)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Veda a cobrança de valores de inscrição...

Projeto de Lei - (54764)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...

Anexo - X - CEOF - (54735)

Anexo - IX - CEOF - (54734)

Publicação - Lei Complementar Nº 1.018/2022 com veto- DODF - SELEG - (54739)

Anexo - XI - CEOF - (54736)

Nota Técnica - 1 - CEOF - (54737)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica ao projeto de lei nº 2992 de 2022 Durante a elaboração da redação final do presente Projeto de Lei,...

Despacho - 8 - CEOF - (54738)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final e Nota Técnica, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 27 de dezembro...

Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.383/ 2022 - DCL - SELEG - (54720)

Publicação - Decreto Legislativo N° 2382/2022 - DCL - SELEG - (54719)

Publicação - Decreto Legislativo N° 2379/2022 - DCL - SELEG - (54716)

Publicação - Decreto Legislativo N° 2381/2022 - DCL - SELEG - (54718)

Publicação - Decreto Legislativo N° 2380/2022 - DCL - SELEG - (54717)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54714)

Publicação - Redação Final - DCL- Republicação - SELEG - (54712)

Publicação - Decreto Legislativo N° 2378/2022 - DCL - SELEG - (54715)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54713)

Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (55489)

Anexo - IV - CEOF - (54729)

Proc - (54698)

Ofício - Nº 5576/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54705)

Ofício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)

Ofício - Nº 5579/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54704)

Mensagem - nº 321/2022 - Promulgação - SELEG - (54697)

Requerimento - (55633)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer o registro da Frente...

Ofício - 1570/2022 - CDESCTMAT - (55601)

Ofício - CDESCTMAT - (55604)

Folha de Votação - CDESCTMAT - (55600)