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Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107605)
17/11/2024 08:34Ofício - 149/2023 - CS - (107598)
17/11/2024 08:34Ofício - 150/2023 - CS - (107600)
17/11/2024 08:34Ofício - 151/2023 - CS - (107602)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107601)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4107 de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, aprovado na...
Despacho - 3 - GTS - (107597)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 547/2023 para providências. Brasília, 29 de...
Despacho - 4 - SACP - (107599)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Ofício - 137/2023 - CS - (107582)
17/11/2024 08:34Ofício - 139/2023 - CS - (107584)
17/11/2024 08:34Ofício - 138/2023 - CS - (107583)
17/11/2024 08:34Ofício - 140/2023 - CS - (107585)
17/11/2024 08:34Redação Final - CEOF - (107581)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 642, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do...
Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107573)
17/11/2024 08:34Redação Final - CEOF - (107571)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 842, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que...
Despacho - 12 - SACP - (107575)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CEOF - (107572)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o Anexo Único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de...
Despacho - 6 - SELEG - (107570)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - Cancelado - SELEG - (107574)
17/11/2024 08:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107548)
17/11/2024 08:34Despacho - 13 - CEOF - (107544)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade, aprovado na 12ª reunião ordinária da CEOF...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107546)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107547)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107545)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107534)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107537)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107535)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107536)
17/11/2024 08:34Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107533)
17/11/2024 08:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107532)
17/11/2024 08:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (107530)
17/11/2024 08:34Despacho - 8 - SACP - (107529)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (107531)
17/11/2024 08:34Redação Final - CCJ - (107518)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 502 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107521)
17/11/2024 08:34Despacho - 11 - CEOF - (107520)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Jorge Vianna, pela admissibilidade, na forma da Emenda Substitutiva nº 02,...
Despacho - 4 - CEOF - (107519)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Despacho - 9 - CEOF - (107523)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (107517)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 502/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (107029) e das Emendas nº 2...