CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação do Sistema de Bicicletas Compartilhadas do Distrito Federal (+BIKE) na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, a alteração da Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, visando aperfeiçoar a redução dos prazos para análise e concessão de registro das patentes e das marcas no Brasil, bem como a modernização da infraestrutura tecnológica, a contratação de servidores para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, a ampliação do quadro de examinadores de patentes, além da criação de incentivos para premiar os cidadãos e organizações que lograrem sucesso na invenção tecnológica e no progresso científico e tecnológico.

Susta os efeitos da Portaria Nº 277 de 24 de julho de 2019 que 'institui o Regimento Interno da Comissão de Análise do Programa de Incentivo Fiscal - CAP'.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde informações sobre os exames de ressonância magnética no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 439/2015.

Cria o Conselho Distrital de Segurança Pública - CONDISP, e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019, ÁS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO DIA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de novembro de 2019, às 10:00h, no Plenário desta casa, em homenagem ao 41º aniversário da Fundação Hemocentro de Brasília - FHB.

Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao Policial Militar Atleta do Distrito Federal, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2019, às 19h no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da reforma agrária no Distrito Federal.

Susta os efeitos do Decreto nº 39.896 de 13 de junho de 2019, do Governo do Distrito Federal, que 'altera o Decreto nº 38.933, de 15 de março de 2018, que regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017'.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.040/2018.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 398, de 2019, que 'Institui a Semana Distrital de Ciência e Tecnologia'

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2019, às 10h, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar da Juventude.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED em todos os postes da região do Hospital Regional do Gama, RA-II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a construção de uma Praça de Convívio no Conjunto D da Quadra 01 do Setor Norte do Gama, RA-II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a construção de uma Praça de Convívio no Conjunto F da Quadra 01 do Setor Norte do Gama, RA-II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a construção de uma Praça de Convívio no Conjunto G da Quadra 01 do Setor Norte do Gama, RA-II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto H da Quadra 01 do Setor Norte do Gama, RA-II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto B da Quadra 01 do Setor Norte do Gama, RA-II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a construção de uma Praça de Convívio no Conjunto C da Quadra 02 do Setor Norte do Gama, RA-II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a construção de uma Praça de Convívio no Conjunto D da Quadra 02 do Setor Norte do Gama, RA-II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a construção de uma Praça de Convívio no Conjunto F da Quadra 02 do Setor Norte do Gama, RA-II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto B da Quadra 02 do Setor Norte do Gama, RA-II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto G da Quadra 02 do Setor Norte do Gama, RA-II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a implantação da rede de iluminação pública na Pista de Cooper do Parque Urbano Vivencial do Gama, RA-II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 59º aniversário do Hospitalde Base'

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto H da Quadra 02 do Setor Norte do Gama, RA-II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária para o Residencial Mansões Paraíso, na cidade do Gama, RA-II.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de um campo de vôlei de areia, no Parque Urbano Vivencial do Gama, RA-II.