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Mensagem - Nº 99/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301880)
12/06/2025 08:39Portaria GMD - 253/2025 - GTS - (301878)
12/06/2025 08:36Publicação - DCL - Lei nº 7.706, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301881)
12/06/2025 08:39Publicação - DCL - Lei nº 7.693, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301879)
12/06/2025 08:38Mensagem - Nº 108/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301882)
12/06/2025 08:40Indicação - (301840)
11/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Designação de Relator - PL 1770/2025 - CAS - (301842)
11/06/2025 13:57Designação de Relator - PDL 329/2025 - CAS - (301839)
11/06/2025 13:52Despacho - 3 - CAS - (301841)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 329/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (301843)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1770/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 6 - CAS - (301838)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1721/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (301811)
11/06/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.769/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Ofício - Nº 2405/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301812)
11/06/2025 11:08Ofício - Nº 2406/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301809)
11/06/2025 11:07Projeto de Lei - (301808)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Dispõe sobre função de agente de bordo no...
Indicação - (301810)
12/06/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (301813)
12/06/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304661)
27/06/2025 07:03Redação Final - - SELEG - (304638)
26/06/2025 17:24Redação Final - - SELEG - (304639)
26/06/2025 17:24Redação Final - - SELEG - (304635)
26/06/2025 17:23Redação Final - - SELEG - (304637)
26/06/2025 17:23Redação Final - - SELEG - (304636)
26/06/2025 17:23Redação Final - CCJ - (304626)
26/06/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.958 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 6.302, de 16 de maio de 2019, que "Dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (304628)
26/06/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 472 de 2019 Redação Final Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes pelos...
Redação Final - CCJ - (304627)
26/06/2025 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.143 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a responsabilização material nos acidentes envolvendo...
Folha de Votação - 2º Turno - SELEG - (304624)
26/06/2025 15:45Despacho - 2 - GMD - (304625)
26/06/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG para continuidade uma vez que cabe à CPI a aprovação desta proposição e o encaminhamento da solicitação ao órgão...
Folha de Votação - 1º Turno - SELEG - (304623)
26/06/2025 15:44Despacho - 6 - SACP-IND - (304629)
26/06/2025 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída, conforme despacho CDC n. 304619. Brasília, 26 de junho de 2025. ...