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Mensagem - nº 184/2021 - GAG Veto - SELEG - (11566)
18/11/2024 02:32Redação Final - CCJ - (11525)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.729 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de...
Requerimento - (11529)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão Solene...
Projeto de Lei - (11531)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (11528)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.744, de 9 de...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (11530)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei nº 1.729 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.729/2021, foi...
Indicação - (11524)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (11523)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...