CLDF

Solicita informações ao Senhor Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal sobre a posse dos 821 professores nomeados no dia 06 de Março de 2020.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 385/2019, que 'Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Distrital da Liberdade Econômica' e do Projeto de Lei nº 832/2019, que 'Institui disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público para a garantia de direitos de liberdade econômica.'.

Requer informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre os critérios adotados para a transferência de servidores lotados no CPP para os novos blocos do CDP, os quais serão utilizados para tratamento e quarentena de presos, durante a pandemia do novo Coronavírus.

Requer informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, sobre as medidas adotadas por essa Pasta para conter a disseminação do Coronavírus, no Complexo Penitenciário do Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na execução de emendas parlamentares destinadas à aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs a órgãos do GDF.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, FRANCISCO ARAÚJO FILHO, informações sobre a testagem em massa para covid-19 no Distrito Federal.

Requer ao Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, JOSÉ HUMBERTO PIRES, informações sobre a distribuição de máscaras de proteção facial à população do DF, conforme o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, FRANCISCO ARAÚJO FILHO, o envio de cópia do Contrato nº 067/2020, firmado com a empresa Contarpp Engenharia Ltda, para implementar o Hospital de Campanha no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.