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IND 3802/2020
11/11/2024 00:01

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER-DF, proceder a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia DF-001 (EPCT), desde o balão de intersecção com a DF-463 (Jardins Mangueiral), até o acesso à Rodovia BR 040, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 3801/2020
11/11/2024 00:01

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que adote medidas de auxílio ao setor cultural do Distrito Federal.

IND 3800/2020
11/11/2024 00:01

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que, diante do artigo 3º do Decreto 40.551/2020, não haja qualquer redução remuneratória aos empregados das creches conveniadas.

IND 3799/2020
11/11/2024 00:01

Sugere ao Governo do Distrito Federal, a ampliação da carga horária, dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, de 20h para 40h, afim de suprir a necessidade de profissionais no combate ao COVID-19.

IND 3798/2020
11/11/2024 00:01

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de determinar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII.

IND 3797/2020
11/11/2024 00:01

Sugere ao Governo do Distrito Federal, alteração do inciso III do art. 7º do Decreto 31.625/2010, como medida de Combate ao COVID-19.

IND 3796/2020
11/11/2024 00:01

Sugere ao Governador do Distrito Federal que altere o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, para determinar o uso obrigatório de máscara como medida de prevenção à disseminação da Covid-19 ou, caso assim não entenda, encaminhe projeto de lei de semelhante teor.

IND 3795/2020
11/11/2024 00:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que inclua o item álcool em gel no rol de produtos das cestas básicas.