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PDL 268/2017
11/11/2024 18:31

Susta o Decreto Executivo nº 30.260, de 07 de abril de 2009, que define a exclusividade do uso comercial/industrial para os lotes na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII, por ter exorbitado do poder regulamentar.

PL 1550/2017
11/11/2024 18:31

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.869.188,00.

PLC 107/2017
11/11/2024 18:31

Define os parâmetros de uso e ocupação do solo para a Área Especial para Indústria 01, da Rua G do Setor Industrial da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

REQ 2627/2017
11/11/2024 18:31

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, quais medidas estão sendo adotadas para orientar pais e alunos referente ao Jogo da Baleia Azul e outros.

MO 636/2017
11/11/2024 18:31

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Cláudio Roberto Fonseca pelos relevantes serviços prestados como pastor da Comunidade Evangélica Vinho Novo.

MO 637/2017
11/11/2024 18:31

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Ivanildo Pereira Duarte pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Planaltina.

MO 639/2017
11/11/2024 18:31

Manifesta votos de Louvor e homenageia Severino Vilarindo Lima, Pastor Emérito e Ricardo Lima Espíndola, Pastor Presidente, pelos 50 anos de serviço prestados pela Igreja Batista Central de Brasília.

MO 640/2017
11/11/2024 18:31

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a Igreja Batista Central de Brasília pelos seus 50 anos de história.