CLDF

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Músicos do Distrito Federal pelo seu dia.

Dá nova redação ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Proíbe os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal de custear despesas de passagens aéreas na primeira classe e na classe executiva.

Homologa o convênio ICMS nº 122, de 11 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o programa de castração de cães e gato no âmbito do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

Requerem, nos termos do art. 78, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso XII, e o art.39, § 1°, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Legislativa, seja solicitada ao Tribunal de Contas do Distrito Federal a realização urgente de inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na unidades administrativas do Poder Executivo, com o objetivo de se detalhar a sua real situação orçamentária e financeira, em especial o montante disponível para a concessão de reajustes salarias e para a contratação de novos servidores concursados.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 105 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.