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PL 483/2003
12/11/2024 19:55TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE POLICIAIS MILITARES OU AGENTES DE TRÂNSITO DO DETRAN JUNTO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 482/2003
12/11/2024 19:55DESTINA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.
IND 640/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX.
PL 484/2003
12/11/2024 19:55DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PASSE ESTUDANTIL E A DESCENTRALIZAÇÃO DE SUA VENDA EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 485/2003
12/11/2024 19:55DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 487/2003
12/11/2024 19:55ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992 E DA LEI 2.370, DE 06 DE MAIO DE 1999, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 405/2003
12/11/2024 19:55REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.
MO 189/2003
12/11/2024 19:55PARABENIZA A CIDADE DE TAGUATINGA PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS.