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PLC 705/1998
13/11/2024 03:04DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO, VIVENCIAL E RECREATIVO DA PRAINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA/II - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 706/1998
13/11/2024 03:04DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA USO INSTITUCIONAL, NO SETOR 'P' SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 707/1998
13/11/2024 03:04DESTINA LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA DA CULTURA NO PROJETO ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 708/1998
13/11/2024 03:04DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA, EM SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII.
PLC 709/1998
13/11/2024 03:04ALTERA NORMAS DE USO DE LOTES NO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII.
PLC 710/1998
13/11/2024 03:04ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
PLC 711/1998
13/11/2024 03:04DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QE 42 - ÁREA ESPECIAL Nº 2, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - R.A.X.
PLC 712/1998
13/11/2024 03:04DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO GUARA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X, PARA AMPLIAÇÃO DA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE.