CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA ALTURA DA SQS 109, NO PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO DF, NO SETOR NOROESTE, RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO DO MANANCIAL DO CORGUINHO, EM SOBRADINHO, DF - RA V.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 08 DE AGOSTO DE 1997, QUE 'DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO CRUZEIRO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XI.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS QUE MENCIONA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE OS LOTADOS NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR.