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PL 1043/2016
11/11/2024 20:26Dispõe sobre a colocação de piso tátil nas calçadas, parques, praças e em outras áreas de circulação de pessoas, para demarcar obstáculos e a localização de faixas de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual.
PL 1044/2016
11/11/2024 20:26Dispõe sobre a criação da Carteira Eletrônica de Vacinação.
PL 1045/2016
11/11/2024 20:26Dispõe sobre a proibição do uso de pneus em estacionamentos ao ar livre como proteção de para-choques e dá outras providências.
PDL 140/2016
11/11/2024 20:26Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Mauro Pedroso Gonçalves.
REQ 1653/2016
11/11/2024 20:26Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2016, às 19h, no Plenário desta Casa, para comemorar o Dia do Pastor.
REQ 1654/2016
11/11/2024 20:26Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de Agosto de 2016, às 10h, no Plenário desta Casa, para comemorar o Dia do Advogado.
REQ 1655/2016
11/11/2024 20:26Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº38/2016.
PDL 141/2016
11/11/2024 20:26Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília Pós-Morte ao Empresário Senhor José Gomes Ferreira.