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REQ 217/2019
10/11/2024 03:19Requer a retirada de tramitação Projeto de Lei nº 115,de 2019. do
REQ 216/2019
10/11/2024 03:19Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de março de 2019 em comemoração aos 20 anos da conquista da Série B do Campeonato Brasileiro da Sociedade Esportiva do Gama.
REQ 215/2019
10/11/2024 03:19Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de maio de 2019, às 19 horas, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal
MO 16/2019
10/11/2024 03:19Manifesta votos de Louvor às Lideranças Inspiradoras de diversas áreas de atuação do mercado de trabalho do DF que são exemplo de atuação, competência num mercado ainda desigual entre homens e mulheres, bem como, homenagear as mulheres que dedicam suas vidas pela paridade de oportunidades de gênero.
REQ 224/2019
10/11/2024 03:19Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 12 de março de 2019, para votação imediata da redação final.
REQ 225/2019
10/11/2024 03:19Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.
PL 220/2019
10/11/2024 03:19Regulamenta no âmbito do Distrito Federal o disposto no art. 44 da Lei Federa] no 13.146, de 6 de julho de 2015, que 'Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)'.
PL 221/2019
10/11/2024 03:19Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Central de Atendimento ao Cidadão do Distrito Federal (Central 156) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) no Distrito Federal.