CLDF

Projeto de Lei - (41303)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de...

Moção - (41297)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor e Congratulação a...

Redação Final - Seleg - SELEG - (41304)

Requerimento - (41298)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...

Despacho - 5 - SACP - (41300)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (41299)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (41302)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (41296)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (41301)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 1 - CAS - (41180)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2605/2022 Reconhece a ATACC - ACADEMIA DE TIRO DESPORTIVO E...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Emenda - 41 - CEOF - (41154)

Emenda - 39 - CEOF - (41152)

Emenda - 40 - CEOF - (41153)

Emenda - 38 - CEOF - (41151)

Emenda - 32 - CEOF - (41144)

Emenda - 29 - CEOF - (41141)

Emenda - 31 - CEOF - (41143)

Emenda - 33 - CEOF - (41145)

Emenda - 30 - CEOF - (41142)

Emenda - 26 - CEOF - (41138)

Emenda - 25 - CEOF - (41137)

Emenda - 27 - CEOF - (41139)

Emenda - 28 - CEOF - (41140)

Emenda - 23 - CEOF - (41135)

Emenda - 24 - CEOF - (41136)

Emenda - 22 - CEOF - (41134)

Emenda - 21 - CEOF - (41133)

Emenda - 20 - CEOF - (41132)

Parecer - 2 - CEOF - (41121)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2108/2021 Veda, no âmbito do Distrito Federal, a cobrança de...

Indicação - (41114)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Folha de Votação - CCJ - (41120)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1760/2021 Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de...

Folha de Votação - CCJ - (41118)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 38/2021 Altera o §1º do art. 117-A da Lei Orgânica do...

Folha de Votação - CCJ - (41123)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2335/2021 Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito...

Folha de Votação - CCJ - (41119)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1718/2021 Dispõe sobre não obrigatoriedade do cliente em lacrar sacolas, bolsas...

Folha de Votação - CCJ - (41117)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2196/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...

Emenda - 16 - CEOF - (41125)

Mensagem - nº 174/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (41005)

Decreto Legislativo - nº 2.367/2022 .Decreto Legislativo - SELEG - (41006)

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41007)

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41003)

Despacho - 2 - SELEG - (41004)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...

Mensagem - n º 109/2022-GP - Sanção - SELEG - (40978)

Despacho - 1 - SELEG - (40973)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (40976)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...

Despacho - 4 - SACP - (40974)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40975)

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40977)

Despacho - 1 - SELEG - (40963)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (40961)