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Anexo - Currículo Ministro Augusto Nardes - GAB DEP PAULA BELMONTE - (281417)
15/04/2025 11:43Projeto de Decreto Legislativo - (281419)
04/02/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Anexo - Currículo Rogério Resende da Silva - GAB DEP PAULA BELMONTE - (281421)
04/02/2025 11:42Projeto de Decreto Legislativo - (281418)
04/02/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Despacho - 3 - SELEG - (281416)
13/12/2024 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 5 - SACP - (281420)
13/12/2024 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (281340). Brasília, 13 de dezembro...
Decreto Legislativo - Nº 2.522, DE 2024 - SELEG - (281415)
13/12/2024 10:23Redação Final - - SELEG - (281382)
13/12/2024 09:44Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281381)
13/12/2024 09:44Despacho - 2 - SACP - (281380)
13/12/2024 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 5 - SELEG - (281379)
13/12/2024 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 6 - SELEG - (281384)
13/12/2024 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Decreto Legislativo - Nº 2.529, DE 2024 - SELEG - (281383)
13/12/2024 09:44Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281353)
13/12/2024 09:16Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281352)
13/12/2024 09:15Redação Final - - SELEG - (281350)
13/12/2024 09:12Redação Final - - SELEG - (281351)
13/12/2024 09:14Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281349)
13/12/2024 09:11Redação Final - SELEG - SELEG - (281330)
13/12/2024 08:33Despacho - 4 - SACP - (281327)
13/12/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (281326)
13/12/2024 08:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (281325)
13/12/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (281323)
13/12/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SACP - (281329)
13/12/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (281328)
13/12/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SELEG - (281324)
13/12/2024 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Mensagem - Nº 410/2024-GP - SELEG - (281309)
13/12/2024 07:57Redação Final - - SELEG - (281308)
13/12/2024 07:56Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281312)
13/12/2024 07:59Despacho - 2 - SELEG - (281311)
13/12/2024 07:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (281310)
13/12/2024 07:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - - SELEG - (281313)
13/12/2024 08:01Mensagem - Nº 412/2024-GP - SELEG - (281300)
13/12/2024 07:49Redação Final - - SELEG - (281298)
13/12/2024 07:48Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281301)
13/12/2024 07:51Despacho - 1 - SELEG - (281299)
13/12/2024 07:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (281297)
13/12/2024 07:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (281296)
13/12/2024 07:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281101)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281099)
11/12/2024 09:55Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281096)
11/12/2024 09:54Despacho - 4 - SELEG - (281097)
11/12/2024 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 1 - SELEG - (281100)
11/12/2024 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 4 - SELEG - (281098)
11/12/2024 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Anexo - V - CEOF - (281064)
11/12/2024 09:38Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281061)
11/12/2024 09:36Anexo - VI - CEOF - (281065)
11/12/2024 09:38Anexo - IV - CEOF - (281062)
11/12/2024 09:38Despacho - 2 - SELEG - (281063)
11/12/2024 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281046)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281047)
11/12/2024 09:28Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281045)
11/12/2024 09:28Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281044)
11/12/2024 09:28Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281048)
11/12/2024 19:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (281013)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281012)
11/12/2024 19:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (281014)
11/12/2024 08:59Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281010)
11/12/2024 08:55Despacho - 1 - SELEG - (281011)
11/12/2024 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...