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PL 298/2007
12/11/2024 10:18

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 270.281.478,00 (DUZENTOS E SETENTA MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS).

IND 1207/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DA VIA M3,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA

IND 1208/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DA DF-005.

IND 1212/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DOS PEQUIZEIROS.

IND 1213/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO.

IND 1214/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS.

IND 1215/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ÁGUAS CLARAS.

IND 1216/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE SAMBORO ONOYAMA.

IND 1217/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO GAMA.

IND 1209/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE DO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA.

IND 1210/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BRAZLÂNDIA.

IND 1211/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A RECONSTRUÇÃO, EM ALVENARIA, DO CENTRO DE ENSINO RIACHO FUNDO.

IND 1218/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE OLHOS DAGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 1234/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DAS QUADRAS 400, 600 E 800, NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XV.

IND 1235/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, COM VISTAS AO POLICIAMENTO DAS QUADRAS 400, 600 E 800, NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XV.

IND 1236/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DAS QUADRAS 400, 600 E 800, PONTE ALTA E VILA SÓ FRANGO, NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XV.

IND 1192/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 19, EM TAGUATINGA.

IND 1193/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 51, EM TAGUATINGA.

IND 1194/2007
12/11/2024 10:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 A 5, EM PLANALTINA.

IND 1195/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A RECONSTRUÇÃO, EM ALVENARIA, DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RECANTO DAS EMAS.

IND 1196/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE DA ESTRUTURAL.

IND 1197/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A RECONSTRUÇÃO, EM ALVENARIA, DA ESCOLA CLASSE SAMAMBAIA.

REQ 252/2007
12/11/2024 10:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO,NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS PARA DEBATER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1198/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO, EM ALVENARIA, DA ESCOLA CLASSE MORRO DO SANSÃO, EM SOBRADINHO.

IND 1199/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O TÉRMINO DA OBRA DO METRÔ DE TAGUATINGA À CEILÂNDIA.

IND 1200/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO AREAL - QS 11, EM TAGUATINGA.

REQ 253/2007
12/11/2024 10:17

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

IND 1201/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA E RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 49, EM TAGUATINGA.

IND 1202/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 11, EM SOBRADINHO.

IND 1203/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRADINHO.

IND 1204/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS DO CENTRO DE CONVENÇÕES.

REQ 254/2007
12/11/2024 10:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE MAIO DE 2007,AS 10H,PARA DEBATER O TEMA A FEDERALIZAÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA.

REQ 255/2007
12/11/2024 10:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 20/08/2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MAÇOM.

IND 1205/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DA FACULDADE DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 257/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A RECENTE COMPRA DE ÔNIBUS PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO (STPC).

IND 1206/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA.

IND 1191/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A RECONSTRUÇÃO, EM ALVENARIA, DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 404, EM SAMAMBAIA.

IND 1219/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ASA SUL.

IND 1232/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO COMANDO DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL(CBMDF) A CRIAÇÃO DE ENSINO A DISTANCIA PARA FORMAÇÃO DE GRADUADOS.

IND 1233/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO COMANDO DOS BOMBEIROS MILITARES DO DF A CRIAÇÃO DA ESCALA DE SERVIÇO DE 12X60 COM GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO VOLUNTÁRIO(GSV)

IND 1220/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ.

IND 1221/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

IND 1222/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

PL 299/2007
12/11/2024 10:17

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO,NA PÁGINA DA INTERNET DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL,DO CIDHAB - CADASTRO DE INCRITOS DE IDHAB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1223/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 1224/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ.

IND 1225/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA ESTRUTURAL.

IND 1226/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

IND 1227/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 1228/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 1229/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

IND 1230/2007
12/11/2024 10:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ.

REC 4/2007
12/11/2024 10:17

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PPELA INADIMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 2048, DE 2005.

REQ 258/2007
12/11/2024 10:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI, EM 16 DE MAIO DE 2007.

REQ 256/2007
12/11/2024 10:17

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO 47º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA.

PL 300/2007
12/11/2024 10:17

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA MONITORADA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 301/2007
12/11/2024 10:17

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 302/2007
12/11/2024 10:17

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 9/2007
12/11/2024 10:17

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADO ENTRE OS LOTES 01 E 02 DA QUADRA 07 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAF/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA I E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO A UNIÃO. RELEMBRA OS LOTES 01 E 02 DA QUADRA 07 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAF/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA I, ACRESCIDO DO BEM DOMINICAL DESAFETADO.

IND 1262/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL ATÉ O DER NA ESTÂNCIA V - PLANALTINA -DF-RA VI.