CLDF

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE, o envio de plano de trabalho, com respectivos prazos, sobre a implementação do disposto na Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, o envio de plano de trabalho sobre a implementação do disposto na Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para acolhimento dos pacientes desinstitucionalizados.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de nova linha de ônibus na Zona Rural Zumbi dos Palmares, em São Sebastião-DF.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pista de acesso à QSC 19, em Taguatinga-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O REGIME DE TELETRABALHO PARA O SERVIDOR COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E OU PARA O RESPONSÁVEL LEGAL PELO AUTISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Institui o Programa de Curso Comunitário Gratuito Pré-Vestibular e Preparatório Básico para Concursos - Aprova DF, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a Intervenção Assistida por Animais – IAA e utilização de animais de intervenção assistida.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.878/21.

Sugere ao Poder Executivo a melhoria na segurança nos Restaurantes comunitários do DF, nos horários de pico.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação no viaduto e arredores da BR 060, na ligação com Samambaia.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que sejam acrescidos maior número de ônibus no transporte público na área rural e urbana e que ocorra a substituição da frota antiga na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que regularize a situação contratual, para a realização de mutirão de transplantes de medula na rede pública de saúde.

Reconhece a apresenta votos de louvor à quadrilha junina Formiga da Roça, da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), pela conquista do XXIII Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQ-DFE).

Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo relacionadas, integrantes da quadrilha junina Formiga da Roça, da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), pela conquista do XXIII Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQ-DFE).

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública no estacionamento da rodoviária de Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a regularização fundiária do Incra 7, região administrativa de Brazlândia, RA-IV.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à jornalista Isadora Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da comemoração ao Dia Nacional das Comunicações.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde - SES, o aumento do número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital de Brazlândia, RA-IV.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Altas Habilidades/Superdotação.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário, para o para o fechamento da Semana Legislativa da Primeira Infância e o Lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para comemorar os 60 anos da Casa do Ceará no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Administração Regional de Brazlândia, a execução de aceiro na parte interna do assentamento localizado no Incra 07, Reserva “N” Gleba II, Lote 01, Chácara de 01 a 07, Região Administrativa de Brazlândia - RA-IV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a realização da obra completa de asfaltamento no Setor de Chácaras Capãozinho 03, localizado em Brazlândia, RA IV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à quadrilha junina Formiga da Roça e seus membros, em razão da conquista do XXIII Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQ-DFE), a realizar-se no dia 17 de agosto de 2023, às 10h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Turismo, a ser comemorado em 27 de setembro de cada ano.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - – SSP/DF e o Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, promova a disponibilização de mais viaturas na área rural da Região Administrativa de Brazlândia, RA IV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), a realizar-se no dia 14 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e complemento da pista marginal à DF-280 em Água Quente-DF.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Treilhista, Quiosqueiro e Similar, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo a colocação de faixa de pedestre nas proximidades da creche localizada na DF-280, em Água Quente-DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, providências para o abastecimento de água do Núcleo Rural Capão Comprido, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Institui o Programa Jovem Monitor Cultural.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a pavimentação das vias do Núcleo Rural Capão Comprido, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, providências para o abastecimento de água do Núcleo Rural Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Quadra Central – conjunto A, na cidade de Sobradinho (RA-V).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública no Parque Lagoinha, localizado na Chácara 16, Quadra 1, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública em frente à UBS 7, localizada na Vila Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II - RAXXVI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para o conserto da cadeira de dentista da UBS 7, localizada na Vila Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública nas paradas de ônibus da região 26 de Setembro-DF.

Altera a Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências" e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos de ônibus na região 26 de Setembro-DF.

Proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública na região 26 de Setembro-DF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho - RA V.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 14/2023 e seu posterior arquivamento.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Governo do Distrito Federal, acerca da 24° Parada do Orgulho LGBTQIA+.

Requer a realização de Sessão solene em comemoração ao aniversário de 30 anos do Clube do Violeiro Caipira, à realiza-se dia 09 de agosto, às 09h00 no plenário da Câmara Legislativa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na quadra 36 – Setor Leste na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, confecção e colocação de placas de endereçamento nas quadras QE 38 até a QE 46 do Guará 2.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra de areia nas proximidades do Parque Castelinho – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da Quadra de Basquete ao Lado do Parque Castelinho – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a revitalização das calçadas nas proximidades do Parque Castelinho - Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e dá outras providências.

Manifesta apoio incondicional às nossas professoras e professores em virtude da sua comparação a traficantes de drogas.

Manifesta repúdio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por comparar nossas professoras e professores a traficantes de drogas.

Institui o Programa de Auxílio e Benefício Assistência Social – PABAS denominado Cartão Cidadania Inclusiva e dá outras providências.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que promova a instalação de asfalto na DF-205 do Km 53 ao 62 na comunidade Quintas do Rio Maranhão Planaltina-DF.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares- PMDF: Comandante 1º QPPMC André Martins da Silva Gomes, CB QPPMC Junio César Borges Barros, 1º SGT QPPMC Valderi Rodrigues Pedrosa CB QPPMC Pablo da Silva Confortini, CB QPPMC Leonardo Vinicius Lima Dutra, CB QPPMC Miguel Pereira, SD QPPMC Lucas Melo Costa, SD QPPMC Douglas Barbosa de Almeida, CB QPPMC Alexandre José Silva dos Santos, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 04 de julho de 2023 na Ceilândia.